Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2048/24.0T8FAR-A.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 2048/24.0T8FAR-A.E1

Descritores: tentativa de conciliação, acidente de trabalho, propositura da acção, erro na forma de processo, perícia por junta médica, acordo, alta

2025-10-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1898/23.0T8TMR.E2 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 1898/23.0T8TMR.E2

Descritores: estafeta, plataforma digital, ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, arect, presunção de contrato de trabalho

2025-10-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 290/24.3T8STR.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 290/24.3T8STR.E1

Descritores: estafeta, plataforma digital, ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, arect, presunção de contrato de trabalho

2025-10-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1952/23.8T8TMR.E2 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 1952/23.8T8TMR.E2

Descritores: aplicação da lei no tempo, estafeta, plataforma digital, ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, arect, presunção de contrato de trabalho

2025-10-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1899/23.8T8TMR.E2 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1899/23.8T8TMR.E2

Descritores: estafeta, presunçao de laboralidade, arect

2025-10-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1957/23.9T8TMR.E2 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 1957/23.9T8TMR.E2

Descritores: aplicação da lei no tempo, estafeta, plataforma digital, ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, arect, presunção de contrato de trabalho

2025-10-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1903/23.0T8TMR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1903/23.0T8TMR.E1

Descritores: estafeta, presunçao de laboralidade, arect

2025-10-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3923/23.5T8FAR.E2 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 3923/23.5T8FAR.E2

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, estafeta, plataforma digital, presunçao de laboralidade

2025-10-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1923/23.4T8TMR.E2 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 1923/23.4T8TMR.E2

Descritores: aplicação da lei no tempo, estafeta, plataforma digital, ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, arect, presunção de contrato de trabalho

2025-10-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1924/23.2T8TMR.E2 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 1924/23.2T8TMR.E2

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, estafeta, plataforma digital, presunçao de laboralidade, aplicação da lei no tempo, intermediário

2025-10-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0445/12.3BELRS Rel. DULCE NETO

Processo 0445/12.3BELRS

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2025-10-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 039/25.3BALSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 039/25.3BALSB

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, requisitos, decisão, mérito

2025-10-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0677/15.2BEPRT Rel. DULCE NETO

Processo 0677/15.2BEPRT

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2025-10-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 086/25.5BALSB Rel. JOÃO SÉRGIO RIBEIRO

Processo 086/25.5BALSB

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, falta, identidade de situação de facto

2025-10-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0288/22.6BEALM Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0288/22.6BEALM

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso