Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01057/18.3BELRS Rel. PEDRO VERGUEIRO

Processo 01057/18.3BELRS

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0378/24.0BELRS Rel. ANÍBAL FERRAZ

Processo 0378/24.0BELRS

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 054/24.4BEVIS Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 054/24.4BEVIS

Descritores: recurso de revista excepcional, admissão do recurso

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0624/23.8BEVIS Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0624/23.8BEVIS

Descritores: recurso de revista excepcional, apreciação preliminar

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0240/23.4BEVIS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 0240/23.4BEVIS

Descritores: parque eólico, valor patrimonial tributário, aerogeradores

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Revista Admitida Proc. 0279/13.8BEMDL Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0279/13.8BEMDL

Descritores: sistema multimunicipal, águas, concessão

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 016/25.4BEPDL Rel. HELENA MESQUITA RIBEIRO

Processo 016/25.4BEPDL

Descritores: empreitada de obras públicas, critérios, avaliação de propostas, discricionariedade técnica, caderno de encargos

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Revista Admitida Proc. 0281/19.6BELRS Rel. JOÃO SÉRGIO RIBEIRO

Processo 0281/19.6BELRS

Descritores: contribuição sobre o sector bancário, liberdade de estabelecimento

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0270/24.9BEPNF Rel. ANTERO SALVADOR

Processo 0270/24.9BEPNF

Descritores: caixa geral de aposentações, reinscrição, interrupção, inscrição, inconstitucionalidade, violação, princípio da confiança

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0346/23.0BEVIS Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0346/23.0BEVIS

Descritores: recurso de revista excepcional, admissão do recurso

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01797/24.8BEPRT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 01797/24.8BEPRT

Descritores: dispensa do pagamento, remanescente da taxa de justiça, competência, apreciação preliminar

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0578/20.2BELRS Rel. PAULA CADILHE RIBEIRO

Processo 0578/20.2BELRS

2025-11-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa/Recusa Proc. 2529/15.7T9BRG.G1-A.S1 Rel. ANTERO LUÍS

Processo 2529/15.7T9BRG.G1-A.S1

Descritores: escusa, juíz desembargador, parentesco, defensor, imparcialidade, deferimento

2025-11-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 37/14.2IDLRA-A.C1-A.S1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 37/14.2IDLRA-A.C1-A.S1

Descritores: reclamação, acórdão, supremo tribunal de justiça, nulidade, falta, fundamentação, poderes de cognição, impedimentos, inconstitucionalidade, indeferimento

2025-11-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 1557/17.2T8VCTC.S1 Rel. CARLOS CAMPOS LOBO

Processo 1557/17.2T8VCTC.S1

Descritores: habeas corpus, medida de promoção e proteção, acolhimento residencial, progenitor, prisão ilegal, prazo, nulidade, improcedência