Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0444/20.1BEAVR Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 0444/20.1BEAVR

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, pressupostos de admissibilidade, mesma questão fundamental de direito

2025-11-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0159/24.1BALSB Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0159/24.1BALSB

Descritores: decisão arbitral, recurso para uniformização de jurisprudência, não conhecimento do recurso, mérito do recurso, quadro

2025-11-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 038/25.5BALSB Rel. JOAQUIM CONDESSO

Processo 038/25.5BALSB

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, pressupostos de admissibilidade, mesma questão fundamental de direito, argumentação, decisão expressa

2025-11-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0113/24.3BALSB Rel. NUNO BASTOS

Processo 0113/24.3BALSB

Descritores: uniformização de jurisprudência, pressupostos, jurisprudencia consolidada

2025-11-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0158/25.6BALSB Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0158/25.6BALSB

Descritores: reclamação para a conferência, despacho, rejeição do recurso, decisão, mérito, incompetência, absolvição da instância

2025-11-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 052/25.0BALSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 052/25.0BALSB

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, imposto municipal sobre transmissão onerosa de imoveis, caducidade do direito à liquidação, suspensão de prazo, legislação covid

2025-11-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 094/21.5BALSB Rel. ANABELA RUSSO

Processo 094/21.5BALSB

Descritores: uniformização de jurisprudência, pressupostos de admissibilidade

2025-11-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0164/24.8BALSB Rel. PAULA CADILHE RIBEIRO

Processo 0164/24.8BALSB

2025-11-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 026/25.1BALSB Rel. JOAQUIM CONDESSO

Processo 026/25.1BALSB

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, pressupostos de admissibilidade, mesma questão fundamental de direito, identidade das situações fácticas

2025-11-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0153/23.0BALSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 0153/23.0BALSB

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, dupla fundamentação, inutilidade

2025-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 7384/23.0T8PRT.P1.S1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 7384/23.0T8PRT.P1.S1

Descritores: poderes da relação, alteração, matéria de facto, questão nova, caducidade, procedimento disciplinar, conhecimento, empregador, despedimento com justa causa, dever de zelo e diligência

2025-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1490/22.6T8PNF.P1.S1 Rel. JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO

Processo 1490/22.6T8PNF.P1.S1

Descritores: recurso de apelação, impugnação da matéria de facto, requisitos, depoimento de parte, prova testemunhal, testemunha, transcrição, reprodução, rejeição

2025-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 2077/25.7YRLSB-B.S1 Rel. ADELINA BARRADAS DE OLIVEIRA

Processo 2077/25.7YRLSB-B.S1

Descritores: habeas corpus, extradição, pressupostos, detenção, prisão preventiva, prisão ilegal, cumprimento de pena, cidadão estrangeiro, rejeição

2025-11-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1661/20.0T9FAR.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 1661/20.0T9FAR.E1

Descritores: suspensão da execução da pena, condição

2025-11-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 241/18.4T9VVC.E2 Rel. MARIA CLARA FIGUEIREDO

Processo 241/18.4T9VVC.E2

Descritores: desmoronamento de talude, colapso de estrada, princípio da plenitude da assistência dos juízes, contradição insanável, erro notório