Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-12-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 096/24.0BEPDL Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 096/24.0BEPDL

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso, erro na apreciação da prova

2025-12-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01359/23.7BEPRT Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01359/23.7BEPRT

Descritores: acórdão, apreciação preliminar, reforma

2025-12-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01007/06.0BELSB Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 01007/06.0BELSB

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2025-12-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01143/10.8BEBRG Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 01143/10.8BEBRG

Descritores: revista, presunção de notificação

2025-12-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0160/17.1BECTB Rel. ANABELA RUSSO

Processo 0160/17.1BECTB

Descritores: cooperativa de habitação, irc, dação em cumprimento

2025-12-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 3680/25.0YRLSB-A.S1 Rel. CARLOS CAMPOS LOBO

Processo 3680/25.0YRLSB-A.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, violência doméstica, mandado de detenção europeu, prorrogação do prazo, caso de força maior, falta, fundamentação, indeferimento

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação Para A Conferência Proc. 27/23.4SRLSB-A.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 27/23.4SRLSB-A.L1-5

Descritores: reclamação para a conferência, incidente de recusa, decisão não recorrível

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1404/22.3PCSNT.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 1404/22.3PCSNT.L1-5

Descritores: exame crítico das provas, renovação de prova, prova por reconhecimento, violação, prevenção geral, prevenção especial, vítima especialmente vulnerável, reparação oficiosa da vítima

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 82/23.7PJLRS.L1-5 Rel. RUI COELHO

Processo 82/23.7PJLRS.L1-5

Descritores: tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade, notícia do crime

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 3472/24.4T8BRR-C.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 3472/24.4T8BRR-C.L1-1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento indisponível, fixação do valor

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1718/25.0T8PDL.L1-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 1718/25.0T8PDL.L1-7

Descritores: embargo de obra nova, pressupostos, prédios confinantes, edificação urbana, direitos de personalidade

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3431/24.7T8CSC.L1-7 Rel. CARLOS OLIVEIRA

Processo 3431/24.7T8CSC.L1-7

Descritores: embargo de obra nova, desentranhamento de requerimento, recurso autónomo, prova pericial, anulação

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recursos Penais Proc. 745/19.1PLSNT.L4-5 Rel. ANA LÚCIA GORDINHO

Processo 745/19.1PLSNT.L4-5

Descritores: impugnação da matéria de facto, violência doméstica, suspensão da execução da pena, assistente, legitimidade

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 3094/25.2T8CSC.L2-7 Rel. PAULO RAMOS DE FARIA

Processo 3094/25.2T8CSC.L2-7

Descritores: entrega judicial de menor, afastamento ilícito, exercício das responsabilidades parentais, incumprimento, responsabilidade pelas custas

2025-12-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 953/14.1T9CSC.L1-5 Rel. JOÃO GRILO AMARAL

Processo 953/14.1T9CSC.L1-5

Descritores: descoberta da verdade, boa decisão da causa, artigo 340º do c.p.p.