Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 315/16.6GCOVR.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 315/16.6GCOVR.P1

Descritores: crime, condução sob o efeito de álcool, alcoolímetro, aprovação, quantitativo, rectificação

2017-05-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 832/12.7TAPFR.P1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 832/12.7TAPFR.P1

Descritores: crime, insolvência dolosa, nexo causal, responsabilidade civil, credores

2017-05-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 177/16.3PFCBR.C1 Rel. OLGA MAURÍCIO

Processo 177/16.3PFCBR.C1

Descritores: condução sem habilitação legal, tratado internacional não ratificado

2017-05-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 73/12.3GAMGL.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 73/12.3GAMGL.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, medida da pena, indemnização, danos não patrimoniais, vítima especialmente vulnerável

2017-05-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 18/11.8TAOFR.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 18/11.8TAOFR.C1

Descritores: tempestividade do recurso, julgamento na ausência do arguido, falta de notificação do arguido

2017-05-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 229/15.7GASPS.C1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 229/15.7GASPS.C1

Descritores: nulidade da sentença, missão de pronúncia, recurso, matéria cível, requisitos, admissibilidade do recurso

2017-05-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0403/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0403/17

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos, admissão

2017-05-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0423/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0423/17

Descritores: oposição à execução fiscal, valor da causa, declaração implícita

2017-05-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0331/17 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0331/17

Descritores: representação da fazenda publica, oposição à execução, taxa, portagem, custos, coima

2017-05-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0285/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0285/16

2017-05-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01159/14 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01159/14

Descritores: pedido, revisão oficiosa, juros indemnizatórios

2017-05-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Comercial Rec Jurisdicional Proc. 0669/15 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0669/15

Descritores: irs, mais valias, insolvência

2017-05-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 034/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 034/17

Descritores: legitimidade, fazenda pública, oposição, taxa, portagem

2017-05-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0885/16 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0885/16

Descritores: prazo de impugnação, fixação do valor patrimonial

2017-05-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 049/16 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 049/16

Descritores: direito de audição, juros indemnizatórios