Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0550/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0550/17

Descritores: apreciação preliminar, contrato, financiamento, elegibilidade, despesas, ordem de devolução

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0554/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0554/17

Descritores: recurso de revista excepcional, providência cautelar

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0549/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0549/17

Descritores: revista, processo urgente, interposição do recurso, prazo

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0551/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0551/17

Descritores: recurso de revista excepcional, providência cautelar, fumus boni juris

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Rec Revista Excepc. Proc. 01090/16 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 01090/16

Descritores: região autónoma dos açores, estatuto da carreira docente, docente do ensino básico, ensino especial, horário lectivo, trabalho extraordinário

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0470/15 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0470/15

Descritores: reclamação da conta

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0566/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0566/17

Descritores: recurso de revista excepcional, afastamento coercivo

2017-05-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acção Adm Especial Proc. 05/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 05/17

Descritores: responsabilidade disciplinar, apresentação da petição, prescrição, direito de defesa, interpretação do acto, presunção de inocência, falta de fundamentação, liberdade, circunstância agravante

2017-05-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 651/09.8TBCTB-B.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 651/09.8TBCTB-B.C1

Descritores: execução, reclamação de créditos, penhora

2017-05-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 515/17.1T8VIS-A.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 515/17.1T8VIS-A.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, plano de revitalização, não, homologação, novo processo, prazo

2017-05-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 5934/15.5T8VIS-C.C1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 5934/15.5T8VIS-C.C1

Descritores: junção de documento, alegações, recurso, per, caso julgado, reclamação de créditos, insolvência

2017-05-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 408/15.7T8LMG.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 408/15.7T8LMG.C1

Descritores: direito de preferência, prédios rústicos confinantes, excepções

2017-05-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1373/15.6T8VIS-B.C1 Rel. ISAÍAS PÁDUA

Processo 1373/15.6T8VIS-B.C1

Descritores: execução fiscal, reversão do crédito fiscal

2017-05-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1012/16.8 T8CTB.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 1012/16.8 T8CTB.C1

Descritores: competência internacional, contrato de compra e venda, lugar do cumprimento

2017-05-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2035/09.9TBPMS.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 2035/09.9TBPMS.C1

Descritores: baldios, conceito, prescrição, usucapião, posse, arrendamento de bens alheios, nulidade, enriquecimento sem causa.