Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1599/17.8T8PRT-A.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 1599/17.8T8PRT-A.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, seguro facultativo, intervenção da seguradora no processo, parte acessória

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 89602/16.9YIPRT.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 89602/16.9YIPRT.P1

Descritores: injunção, contrato de mediação imobiliária, erro na forma do processo

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3436/16.1T8PRT-A.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 3436/16.1T8PRT-A.P1

Descritores: confissão, prova das circunstâncias, declaração documentada foi produzida, assunção cumulativa da dívida, ratificação pelo credor

2017-07-12 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0773/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0773/17

Descritores: apreciação preliminar

2017-07-12 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01190/16 Rel. DULCE NETO

Processo 01190/16

Descritores: intimação para prestação de informações, intimação para passagem de certidão

2017-07-12 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0790/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0790/17

Descritores: recurso de revista excepcional

2017-07-12 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0858/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0858/16

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2017-07-12 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0426/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0426/17

Descritores: reclamação, código de processo civil

2017-07-12 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0506/17 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0506/17

2017-07-12 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0771/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0771/17

2017-07-12 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0791/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0791/17

Descritores: recurso de revista excepcional, prazo, caducidade

2017-07-12 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0795/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0795/17

Descritores: reclamação de acto praticado pelo órgão da execução fiscal, prazo judicial, caducidade do direito de reclamar

2017-07-12 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0667/16 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0667/16

Descritores: restituição do indevido, dívida à segurança social, prescrição

2017-07-12 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0787/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0787/17

Descritores: recurso de revista excepcional, licenciamento

2017-07-12 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0768/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0768/17

Descritores: recurso de revista excepcional, extinção da instância