Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 403/15.6GAPFR.P1 Rel. BORGES MARTINS

Processo 403/15.6GAPFR.P1

Descritores: direito de queixa, ratificação, mandatário sem poderes

2017-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2772/15.9T9AVR.P1 Rel. ÉLIA SÃO PEDRO

Processo 2772/15.9T9AVR.P1

Descritores: crime de difamação, participação disciplinar, exercício de direito

2017-09-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 5/16.0T9MGL.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 5/16.0T9MGL.C1

Descritores: falsificação de documento, definição legal de documento, reprodução fotográfica

2017-09-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 388/16.1TXCBR-E.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 388/16.1TXCBR-E.C1

Descritores: liberdade condicional, pressupostos

2017-09-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 780/16.1T9LMG-A.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 780/16.1T9LMG-A.C1

Descritores: crime particular, queixa-crime

2017-09-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1432/16.8T9PBL.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 1432/16.8T9PBL.C1

Descritores: crime continuado, punição, condenação anterior, insuficiência da matéria de facto provada, decisão, reenvio do processo, novo julgamento

2017-09-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 361/11.6JFLSB.C1 Rel. PAULO VALÉRIO

Processo 361/11.6JFLSB.C1

Descritores: suspensão provisória do processo, incumprimento das injunções e/ou regras de conduta, acusação, instrução

2017-09-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 21/14.6TAPCV-A.C1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 21/14.6TAPCV-A.C1

Descritores: pena de prisão, prisão subsidiária, suspensão da execução da pena

2017-09-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 266/15.1GAMIR.C1 Rel. LUÍS TEIXEIRA

Processo 266/15.1GAMIR.C1

Descritores: matéria de facto, fundamentação, omissão de pronúncia

2017-09-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 147/15.9GTCTB.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 147/15.9GTCTB.C1

Descritores: suspensão da execução da pena de prisão, pena acessória, suspensão

2017-09-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0965/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0965/17

Descritores: garantia, fiança, inconstitucionalidade

2017-09-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0589/17 Rel. DULCE NETO

Processo 0589/17

2017-09-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0347/17 Rel. DULCE NETO

Processo 0347/17

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2017-09-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0377/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0377/17

Descritores: presunção de culpa, ónus de prova

2017-09-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0513/16 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0513/16

Descritores: fazenda pública, representação em juízo