Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0888/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0888/17

Descritores: apreciação preliminar, extensão dos efeitos da sentença

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Acórdão Proc. 0959/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0959/17

Descritores: revista, acidente de trabalho, junta médica, caixa geral de aposentações, prazo

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0991/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0991/17

Descritores: recurso de revista excepcional, reposição de quantias

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0887/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0887/17

Descritores: apreciação preliminar, extensão dos efeitos da sentença, extemporaneidade

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0288/17 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 0288/17

Descritores: licença de construção, caducidade, condição resolutiva, nulidade, princípio da boa-fé

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 049/17 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 049/17

Descritores: reforma de acórdão, reforma quanto a custas, extinção da instância, inutilidade superveniente da lide

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0973/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0973/17

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0970/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0970/17

Descritores: recurso de revista excepcional, legitimidade

2017-09-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0914/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0914/17

Descritores: recurso de revista excepcional, prescrição, programa

2017-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1528/17.9T8VFR-A.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 1528/17.9T8VFR-A.P1

Descritores: protecção jurídica, declaração de caducidade, competência

2017-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1654/09.8TBAMT-E.P1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 1654/09.8TBAMT-E.P1

Descritores: reclamação de créditos, insolvência, impugnação, mútuo com hipoteca, prova, confissão

2017-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 206/15.8T9ETR.P1 Rel. DONAS BOTTO

Processo 206/15.8T9ETR.P1

Descritores: litispendência, despachos sobre a mesma questão, caso julgado formal

2017-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação - 2ª Proc. 53/05.5TTPNF.4.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 53/05.5TTPNF.4.P1

Descritores: acidente de trabalho, revisão da incapacidade, lei aplicável, aplicação da lei no tempo

2017-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 367/16.9T8PVZ.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 367/16.9T8PVZ.P1

Descritores: competência material, dívidas da massa insolvente, acção de resolução de contrato promessa, juízo de comércio

2017-09-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação - 1.ª Proc. 348/09.9TTSTS.4.P1 Rel. DOMINGOS MORAS

Processo 348/09.9TTSTS.4.P1

Descritores: acidente de trabalho, remição de pensão, pressupostos, smn, lei aplicável