Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01352/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01352/17

Descritores: recurso de revista excepcional, procedimento disciplinar

2017-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0956/17 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0956/17

Descritores: suspensão de eficácia, periculum in mora, alegação de factos

2017-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0238/17 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0238/17

Descritores: acordo, falta, poder de representação, ineficácia, objecto, lei, remissão, nulidade de acórdão, fundamentação de direito

2017-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0717/17 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 0717/17

Descritores: efluentes, prestação de serviços, contradição nos factos, regime jurídico

2017-12-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2823/16.0T8STB.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 2823/16.0T8STB.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, auto de notícia, assédio

2017-12-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2549/16.4T8PTM-B.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 2549/16.4T8PTM-B.E1

Descritores: citação de pessoa colectiva, abuso de direito

2017-12-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 921/16.9T8STB.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 921/16.9T8STB.E1

Descritores: princípio do contraditório, decisão surpresa, princípio de trabalho igual salário igual, causa de pedir

2017-12-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 388/16.1T8STC.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 388/16.1T8STC.E1

Descritores: extinção do contrato de trabalho, reforma do trabalhador, abuso do direito

2017-12-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 244/17.6T8PTM.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 244/17.6T8PTM.E1

Descritores: instrutor do processo disciplinar, nota de culpa, videovigilância, meios de prova

2017-12-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3438/16.8T8FAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 3438/16.8T8FAR.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, admissibilidade do recurso, questão nova, negligência, subsídio de natal

2017-12-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1967/15.0T8BJA.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1967/15.0T8BJA.E1

Descritores: falta de pagamento da taxa de justiça, irregularidade processual, contra-ordenação laboral, autoridade administrativa, fundamentação, elemento subjectivo

2017-12-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0146/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0146/17

Descritores: penhora de crédito, conta bancária, saldo bancário, bloqueio de saldo bancário, desbloqueio de saldo bancário

2017-12-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01130/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 01130/17

2017-12-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01263/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01263/17

Descritores: caducidade de garantia, legitimidade, interessado

2017-12-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0825/16 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0825/16

Descritores: custas de parte, recurso, alçada