Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1199/15.7T8GMR.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 1199/15.7T8GMR.G1

Descritores: caso julgado formal, legitimidade processual, legitimidade substantiva, articulado superveniente

2018-01-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1173/14.0T8BCL.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 1173/14.0T8BCL.G1

Descritores: responsabilidade civil, violação das regras de segurança, culpa do lesado

2018-01-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acção Adm Especial Proc. 0617/14 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0617/14

Descritores: ministério público, lei interpretativa

2018-01-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01125/17 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 01125/17

Descritores: uniformização de jurisprudência, julgamento

2018-01-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Uniform Jurisprudência Proc. 0446/17 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0446/17

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, contradição, decisão implícita

2018-01-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1385/15.0T8TMR.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 1385/15.0T8TMR.E1

Descritores: nrau, arrendamento, locação, usufrutuário, obras de conservação ordinária

2018-01-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 131/16.5T8MAI-A.P1 Rel. MADEIRA PINTO

Processo 131/16.5T8MAI-A.P1

Descritores: falta de conclusões de recurso/repetitivas das alegações, nulidade do despacho do relator

2018-01-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1408/16.5PEGDM.P1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 1408/16.5PEGDM.P1

Descritores: recebimento da acusação, saneamento do processo, alteração da qualificação jurídica

2018-01-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 131/16.5 GGODM.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 131/16.5 GGODM.E1

Descritores: recurso para a relação, constituição obrigatória de advogado

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Recl Orgão Exec Fisc Proc. 01502/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 01502/17

Descritores: bens penhoráveis, sindicato

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01347/15 Rel. DULCE NETO

Processo 01347/15

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0756/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0756/17

Descritores: reclamação graciosa, recurso hierárquico, direito de audiência

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Penal Acórdão Proc. 0245/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0245/17

Descritores: contra-ordenação, audição do arguido, ministério público

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0902/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0902/17

2018-01-24 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01289/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01289/17

Descritores: coima, taxa de justiça, notificação para pagamento