Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0173/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0173/17

Descritores: notificação

2018-02-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 027/18 Rel. DULCE NETO

Processo 027/18

2018-02-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01301/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01301/17

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, falta, pressupostos

2018-02-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Penal Acórdão Proc. 01406/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01406/16

Descritores: contra-ordenação, recurso por oposição de acórdãos, recurso para uniformização de jurisprudência, cppt, código de processo penal

2018-02-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0883/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0883/16

2018-02-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01279/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01279/17

Descritores: remanescente da taxa de justiça

2018-02-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01508/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01508/17

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2018-02-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0239/16 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0239/16

Descritores: iva, reembolso, meio processual adequado, impugnação judicial

2018-02-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 012/15 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 012/15

Descritores: acto tributário, anulação parcial

2018-02-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 045/18 Rel. DULCE NETO

Processo 045/18

Descritores: posto de abastecimento de combustíveis

2018-02-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0633/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0633/17

2018-02-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 086/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 086/17

Descritores: classificação de imóvel, interesse municipal

2018-02-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 386/09.1TASLV.E2 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 386/09.1TASLV.E2

Descritores: falsificação de documento, erro notório na apreciação da prova

2018-02-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 357/13.3TALLE-B.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 357/13.3TALLE-B.E1

Descritores: providência cautelar, arresto preventivo

2018-02-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 774/03.7GDLLE.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 774/03.7GDLLE.E1

Descritores: acórdão penal, tribunal superior, notificação do arguido