Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0165/16 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0165/16

Descritores: decisão arbitral, recurso para uniformização de jurisprudência, requisitos de admissão

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0223/18 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0223/18

Descritores: penhora, conta, banco

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0252/18 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0252/18

Descritores: recurso de revista excepcional, conclusões

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0271/18 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0271/18

Descritores: recurso de revista excepcional, contencioso pré-contratual

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Comercial Acórdão Proc. 076/18 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 076/18

Descritores: contra-ordenação, insolvência

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 096/18 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 096/18

Descritores: taxa, combustíveis, competência, licenciamento

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Comercial Acórdão Proc. 0248/18 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0248/18

Descritores: apreciação preliminar, administrador da insolvencia, aposentado, incompatibilidade

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01169/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01169/17

Descritores: irc, custos

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0249/18 Rel. COSTA REIS

Processo 0249/18

Descritores: revista, responsabilidade civil, atraso na justiça, administração da justiça, apreciação preliminar

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0260/18 Rel. COSTA REIS

Processo 0260/18

Descritores: ajudas comunitárias, prescrição, reposição, revista, apreciação preliminar

2018-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0258/18 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0258/18

Descritores: apreciação preliminar, suspensão de eficácia, embargo de obra, apoio de praia

2018-03-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 3039/16.0T9VNG.P1 Rel. MARIA DEOLINDA DIONÍSIO

Processo 3039/16.0T9VNG.P1

Descritores: crime de ofensa à integridade física, qualificação jurídica, crime público, crime semi-público, legitimidade

2018-03-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 4316/14.0TDPRT-A.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 4316/14.0TDPRT-A.P1

Descritores: actos da secretaria, omissão, irregularidade

2018-03-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 6668/15.6T9PRT.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 6668/15.6T9PRT.P1

Descritores: crime de difamação, juízo de valor, acção judicial, tutela jurídica, dolo

2018-03-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2917/16.1JAPRT.P1 Rel. ELSA PAIXÃO

Processo 2917/16.1JAPRT.P1

Descritores: crime de homicidio qualificado, motivo torpe, motivo fútil, espera, traição