Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Acórdão Proc. 0789/24.1BELLE Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0789/24.1BELLE

Descritores: apreciação preliminar, contencioso pré-contratual, plano de trabalhos, plano, pagamento

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02009/20.9BEPRT Rel. GUSTAVO LOPES COURINHA

Processo 02009/20.9BEPRT

Descritores: incompetência, hierarquia, questão de facto

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0315/22.7BEVIS Rel. ANABELA RUSSO

Processo 0315/22.7BEVIS

Descritores: contribuição extraordinária sobre o sector energético, inconstitucionalidade

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 03681/23.3BELSB Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 03681/23.3BELSB

Descritores: acórdão, excesso de pronúncia, lapso

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01173/05.1BELSB Rel. DULCE NETO

Processo 01173/05.1BELSB

Descritores: recurso de revista excepcional, admissão do recurso

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0438/05.7BELSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0438/05.7BELSB

Descritores: apreciação preliminar, juiz, estatuto remuneratório

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0792/20.0BEAVR Rel. GUSTAVO LOPES COURINHA

Processo 0792/20.0BEAVR

Descritores: incompetência, valor, alçada, recorribilidade, decisão

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Acórdão Proc. 0793/24.0BELLE Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0793/24.0BELLE

Descritores: apreciação preliminar, contencioso pré-contratual, plano de trabalhos, plano, pagamento

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01865/20.5BELRS Rel. JOÃO SÉRGIO RIBEIRO

Processo 01865/20.5BELRS

Descritores: alteração, tributação pelo lucro consolidado, princípio da segurança jurídica, princípio da protecção da confiança

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0124/25.1BALSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0124/25.1BALSB

Descritores: contrato administrativo

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0226/23.9BELRS Rel. GUSTAVO LOPES COURINHA

Processo 0226/23.9BELRS

Descritores: incompetência em razão da hierarquia, decisão, mérito

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0124/24.9BCLSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0124/24.9BCLSB

Descritores: apreciação preliminar, decisão arbitral, execução

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0339/25.2BEPRT Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0339/25.2BEPRT

Descritores: apreciação preliminar, processo cautelar, subconcessão, competência em razão da matéria

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 025160/24.1BELSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 025160/24.1BELSB

Descritores: apreciação preliminar, providência cautelar, fumus boni juris

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0537/24.6BEPRT Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0537/24.6BEPRT

Descritores: apreciação preliminar, petição inicial, deficiência