A Complexa Questão da Escolha de Árbitro pelas Partes
Manuel Pereira Barrocas
Artigo de Manuel Pereira Barrocas.
Doutrina
Doutrina.
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697 registos encontrados.
Os Registos de Beneficiário Efetivo
Maria Elisabete Ramos
Artigo de Maria Elisabete Ramos.
Exceção e Autoridade de Caso Julgado. Algumas Notas Provisórias
Rui Pinto
Artigo de Rui Pinto.
Pactos Sucessórios Renunciativos entre Nubentes
Rute Teixeira Pedro
Artigo de Rute Teixeira Pedro.
Anotação ao Acórdão do TRL sobre o carácter distintivo das marcas e a aquisição de distintividade superveniente (secondary meaning) — caso marca “colormix
João Pereira Cabral e Vítor Palmela Fidalgo
Artigo de João Pereira Cabral e Vítor Palmela Fidalgo.
Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 119/2016 CS/R Recurso de aplicação pena disciplinar de Advertência
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 48/PP/2017-G — Averiguação de incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o mandato como deputada de assembleia legislativa regional
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer de 16 de Abril de 2018, sobre o Projecto de Lei n.º 781/XIII (PS) sobre a alteração do Código Civil, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legal na convenção antenupcial
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer de 7 de Maio de 2018, sobre a Proposta de Lei n.º 110/XIII/3.ª (GOV), que estabelece o regime do maior acompanhado, em substituição dos institutos da interdição e da inabilitação
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Regulamento do Benefício de Apoio à Maternidade (28 de dezembro de 2017)
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Projeto de Regulamento — Projeto de «Regulamento das Quotas das Sociedades de Advogados» [Aviso n.º 1249/2018 (Série II), de 16 de janeiro]
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Tendências de Desenvolvimento no Reconhecimento de Decisões Arbitrais “Estrangeiras”ao Abrigo da Convenção de Nova Iorque
Luís de Lima Pinheiro
Artigo de Luís de Lima Pinheiro.
