Aspectos Jurídicos das Startups
João Vieira dos Santos
Artigo de João Vieira dos Santos.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.
697 registos encontrados.
Em Torno da (In)Admissibilidade de Pactos de Permanência Anteriores ao Contrato de Trabalho
João Zenha Martins
Artigo de João Zenha Martins.
1-b CIRE, por Credor Hipotecário Maioritário. Interesse Processual, Fraude à Lei e Abuso de Direito
José Lebre de Freitas - Insolvência Requerida, nos Termos do Art. 20.º
Artigo de José Lebre de Freitas - Insolvência Requerida, nos Termos do Art. 20.º.
Do Regime Aplicável à Formação de Concessões de Atividades Petrolíferas e à Contratação de Bens e Serviços por Parte das Respetivas Concessionárias
Lino Torgal e Miguel Assis Raimundo
Artigo de Lino Torgal e Miguel Assis Raimundo.
O Dispositivo: um Princípio Evanescente
Luís Correia de Mendonça
Artigo de Luís Correia de Mendonça.
Direito e Robótica: Uma Primeira Aproximação
Nuno Sousa e Silva
Artigo de Nuno Sousa e Silva.
Alteração do Regulamento de Acesso ao Direito
Deliberação do CG 04-02-2017
Artigo de Deliberação do CG 04-02-2017.
Aviso n.º 6175/2017
Projecto de Regulamento Eleitoral das Delegações
Artigo de Projecto de Regulamento Eleitoral das Delegações.
Mandato Tributário para o Exercício de Competências junto dos Serviços de Finanças
Parecer do Conselho Geral. Parecer n.35/PP/2017-G
Artigo de Parecer do Conselho Geral. Parecer n.35/PP/2017-G.
Direito do Património Cultural e Mecanismos de Resolução/Agilização de Litígios
Isabel Restier Poças
Artigo de Isabel Restier Poças.
