Doutrina.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Regulamento das Quotas dos Advogados — aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 15 de Outubro de 2018. Regulamento N.º 791/2018, de 26 de Novembro de 2018. Declaração de Retificação N.º 906-A/2018, de 07 de Dezembro de 2018

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Discurso de Abertura do Ano Judicial

Bastonário da Ordem dos Advogados

Artigo de Bastonário da Ordem dos Advogados.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

A Autonomia da Função de Encarregado de Proteção de Dados e a Independência do Exercício da Advocacia

A. Barreto Menezes Cordeiro

Artigo de A. Barreto Menezes Cordeiro.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

A (Im)penhorabilidade das Subvenções-Fomento

Ana Raquel Coxo

Artigo de Ana Raquel Coxo.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

A Figura da Residência Fiscal Parcial

Diogo Novo

Artigo de Diogo Novo.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Portugal e as “IBA Guidelines”: Desinvestir na virtude?

Duarte Gorjão Henriques

Artigo de Duarte Gorjão Henriques.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

O Princípio da Reversibilidade dos Casinos para o Domínio Privado do Estado no Termo da Concessão

João Pacheco de Amorim

Artigo de João Pacheco de Amorim.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Dos Contratos de Consumo em Especial

José Engrácia Antunes

Artigo de José Engrácia Antunes.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Da Nulidade da Declaração de Deserção da Instância sem Precedência de Advertência à Parte

José Lebre de Freitas

Artigo de José Lebre de Freitas.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Maiores Acompanhados: da Incapacidade à Capacidade?

Mafalda Miranda Barbosa

Artigo de Mafalda Miranda Barbosa.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

A Responsabilidade do Sócio por Actos dos Administradores

Manuel Carneiro da Frada

Artigo de Manuel Carneiro da Frada.

artigo · 2018 · Ordem dos Advogados · Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

O Âmbito Geográfico do Esgotamento do Direito à Marca na Primeira Directiva 89/104/CEE

Manuel Nogueira Serens

Artigo de Manuel Nogueira Serens.