Doutrina

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697 registos encontrados.

artigo 2019 Ordem dos Advogados Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019

Violência doméstica: a experiência dos Tribunais especializados na Inglaterra e no País de Gales

André Lamas Leite, Ana Morais

Artigo de André Lamas Leite, Ana Morais.

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artigo 2018 Ordem dos Advogados Ano 78 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2018

Rui Pinto Duarte

Editorial

Artigo de Editorial.

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artigo 2018 Ordem dos Advogados Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da República

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

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artigo 2018 Ordem dos Advogados Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Eduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da República

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da República

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da República.

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artigo 2018 Ordem dos Advogados Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Francisca Van Dunem-Ministra da Justiça

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da República

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da República.

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artigo 2018 Ordem dos Advogados Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Linos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da Justiça

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da Justiça.

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artigo 2018 Ordem dos Advogados Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Guilherme Figueiredo-Bastonário da Ordem dos Advogados

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

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artigo 2018 Ordem dos Advogados Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Paulo Saragoça da Matta-Presidente da Comissão dos Direitos Humanos Questões Sociais e do Ambiente da Ordem dos Advogados

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosGuilherme Figueiredo-Bastonári

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosGuilherme Figueiredo-Bastonári.

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artigo 2018 Ordem dos Advogados Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Paula Veiga - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosGuilherme Figueiredo-Bastonári

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosGuilherme Figueiredo-Bastonári.

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artigo 2018 Ordem dos Advogados Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Paulo Pinto de Albuquerque-Juíz Português do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosGuilherme Figueiredo-Bastonári

Artigo de Marcelo Rebelo de Sousa-Presidente da RepúblicaEduardo Ferro Rodrigues-Presidente da Assembleia da RepúblicaFrancisca Van Dunem-Ministra da JustiçaLinos-Alexandre Sicilianos-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosGuilherme Figueiredo-Bastonári.

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artigo 2018 Ordem dos Advogados Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

O papel da Autoridade da Concorrência no Private Enforcement: uma reflexão em torno da figura do amicus curiae

A. Lamas Leite - "Em direcção a uma «teoria geral das penas de substituição»?"Daniela Cardoso

Artigo de A. Lamas Leite - "Em direcção a uma «teoria geral das penas de substituição»?"Daniela Cardoso.

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artigo 2018 Ordem dos Advogados Ano 78 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2018

Contornos do Turismo Residencial em Portugal

Dulce Lopes

Artigo de Dulce Lopes.

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