Jorge Adriano Carlos Advogado

Doutrina

Doutrina.

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697 registos encontrados.

artigo 2019 Ordem dos Advogados Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019

Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 25/2015-CS/l. Revisão de deliberação proferida em processo de laudo

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo 2019 Ordem dos Advogados Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019

Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 10/2019-G. Doença súbita de Advogado e o justo impedimento no adiamento de audiências

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo 2019 Ordem dos Advogados Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019

Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Supremo Interesse da Criança

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo 2019 Ordem dos Advogados Ano 79 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2019

Regulamento Eleitoral — Regulamento n.º 624/2019, aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, de 29 de julho de 2019

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo 2019 Ordem dos Advogados Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019

Rui Pinto Duarte

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo 2019 Ordem dos Advogados Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019

Discurso de Abertura do Ano Judicial

Bastonário da Ordem dos Advogados Guilherme Figueiredo

Artigo de Bastonário da Ordem dos Advogados Guilherme Figueiredo.

artigo 2019 Ordem dos Advogados Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019

Uma organização diferente das outras

António Monteiro Fernandes

Artigo de António Monteiro Fernandes.

artigo 2019 Ordem dos Advogados Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019

Processo de justificação no Registo Predial

Blandina Soares

Artigo de Blandina Soares.

artigo 2019 Ordem dos Advogados Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019

A tributação das transacções de ouro em IVA — poderão os artefactos em ouro ser sucata?

Clotilde Celorico Palma

Artigo de Clotilde Celorico Palma.

artigo 2019 Ordem dos Advogados Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019

O Regime Europeu de Auxílios de Estado: algumas reflexões

Gil Valente Maia

Artigo de Gil Valente Maia.

artigo 2019 Ordem dos Advogados Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019

Ónus do recorrente que impugne a decisão de facto. Controlo pelo STJ do uso de presunções judiciais

José Lebre de Freitas

Artigo de José Lebre de Freitas.

artigo 2019 Ordem dos Advogados Ano 79 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2019

A proscrição do conflito de interesses no direito civil: considerações acerca do artigo 261.º CC

Mafalda Miranda Barbosa

Artigo de Mafalda Miranda Barbosa.