Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 126/2016-CS/R. Averiguação de idoneidade e reabilitação
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.
697 registos encontrados.
Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 29/2018-G. Admissibilidade, face à legislação em vigor, de restringir a presença dos Advogados dos progenitores durante a audição das crianças e se essa restrição poderá, ou não, ser considerada um impedimento à pa
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer de 29 de janeiro de 2019, sobre a Proposta de Lei que aprova o regime jurídico do Acesso ao Direito e aos Tribunais
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Consulta Pública — Projecto de Regulamento de “Branqueamento de Capitais e Financiamento ao terrorismo” — Aviso n.º 6781/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
A propósito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. O beneficiário efetivo (de uma sociedade comercial)
Alexandre Soveral Martins
Artigo de Alexandre Soveral Martins.
Prisão Preventiva e o Conceito de Absolvição
Catarina Veiga Ribeiro
Artigo de Catarina Veiga Ribeiro.
Aspetos fundamentais para a compreensão dos efeitos jurídicos das normas não vinculativas da administração: o soft law administrativo
Fábio Pereira da Silva
Artigo de Fábio Pereira da Silva.
O contrato de trabalho a termo e o contrato de trabalho intermitente — alterações ao Código do Trabalho
Glória Rebelo
Artigo de Glória Rebelo.
De que falamos, quando falamos de contrato de serviços? — ainda os conceitos de meios e de resultado
Higina Castelo
Artigo de Higina Castelo.
Representação das Partes em Arbitragens Localizadas em Portugal
Joana Granadeiro
Artigo de Joana Granadeiro.
Um Polvo chamado Autoridade do Caso Julgado
José Lebre de Freitas
Artigo de José Lebre de Freitas.
Interrogatório de Arguido privado da sua liberdade sem a assistência de Advogado
Manuel Monteiro Guedes Valente
Artigo de Manuel Monteiro Guedes Valente.
