O contrato de trabalho a termo e o contrato de trabalho intermitente — alterações ao Código do Trabalho
Glória Rebelo
Artigo de Glória Rebelo.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.
697 registos encontrados.
De que falamos, quando falamos de contrato de serviços? — ainda os conceitos de meios e de resultado
Higina Castelo
Artigo de Higina Castelo.
Representação das Partes em Arbitragens Localizadas em Portugal
Joana Granadeiro
Artigo de Joana Granadeiro.
Um Polvo chamado Autoridade do Caso Julgado
José Lebre de Freitas
Artigo de José Lebre de Freitas.
O futuro da compra e venda (de coisas defeituosas)
Mafalda Miranda Barbosa
Artigo de Mafalda Miranda Barbosa.
Interrogatório de Arguido privado da sua liberdade sem a assistência de Advogado
Manuel Monteiro Guedes Valente
Artigo de Manuel Monteiro Guedes Valente.
Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 25/2015-CS/l. Revisão de deliberação proferida em processo de laudo
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 10/2019-G. Doença súbita de Advogado e o justo impedimento no adiamento de audiências
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Projecto de Lei n.º 109/XIV/1.ª — que visa a regulação das relações estabelecidas entre Advogados e diversos beneficiários dessa actividade
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Projecto de Lei n.º 6/XIV/1.ª — que visa uma alteração ao CPC, estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e execução de hipoteca
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer da Ordem dos Advogados sobre o Supremo Interesse da Criança
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Regulamento Eleitoral — Regulamento n.º 624/2019, aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, de 29 de julho de 2019
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.