Doutrina

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697 registos encontrados.

artigo 2020 Ordem dos Advogados Ano 80 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2020

Lei nº 23/2020 de 6 de Julho

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

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artigo 2020 Ordem dos Advogados Ano 80 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2020

Questionário aos Advogados

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

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artigo 2020 Ordem dos Advogados Ano 80 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2020

A substituição fideicomissária

Luís Menezes Leitão

Artigo de Luís Menezes Leitão.

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artigo 2020 Ordem dos Advogados Ano 80 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2020

Da resolução do contrato

António Menezes Cordeiro

Artigo de António Menezes Cordeiro.

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artigo 2020 Ordem dos Advogados Ano 80 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2020

Aplicação extraterritorial do direito ao esquecimento na Internet?

Dário Moura Vicente

Artigo de Dário Moura Vicente.

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artigo 2020 Ordem dos Advogados Ano 80 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2020

Ética e estética do Processo Penal

Germano Marques da Silva

Artigo de Germano Marques da Silva.

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artigo 2020 Ordem dos Advogados Ano 80 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2020

A União Europeia e o risco de desagregação

Paulo de Pitta e Cunha

Artigo de Paulo de Pitta e Cunha.

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artigo 2020 Ordem dos Advogados Ano 80 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2020

Jurisprudência Crítica, Resolução de Expropriar

José Osvaldo Gomes

Artigo de José Osvaldo Gomes.

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artigo 2020 Ordem dos Advogados Ano 80 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2020

Reflexões sobre a delimitação da capacidade jurídica das empresas públicas: o princípio da especialidade

Débora Melo Fernandes

Artigo de Débora Melo Fernandes.

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artigo 2020 Ordem dos Advogados Ano 80 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2020

Trabalhador, reserva da intimidade da vida privada e redes sociais

Diogo Figueiredo Perfeito Dias Ferreira

Artigo de Diogo Figueiredo Perfeito Dias Ferreira.

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artigo 2020 Ordem dos Advogados Ano 80 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2020

Extensão subjetiva da eficácia do caso julgado formado sobre a existência dum caminho público em ação entre o município e o proprietário do prédio por ele atravessado

José Lebre de Freitas

Artigo de José Lebre de Freitas.

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artigo 2020 Ordem dos Advogados Ano 80 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2020

Publicidade e segredo em Processo Civil — que fronteiras?

Lucinda Dias da Silva

Artigo de Lucinda Dias da Silva.

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