Jorge Adriano Carlos Advogado

Doutrina

Doutrina.

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423 registos encontrados.

artigo · 2016 · Ordem dos Advogados · Ano 2016

A Evolução da Constituição, de 1976 ao Século XXI” — Palestra proferida nas Comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em 26 de abril de 2016

Jorge Miranda

Artigo de Jorge Miranda.

artigo · 2016 · Ordem dos Advogados · Ano 2016

Paulo de Pitta e Cunha “A Hipótese de Saída do Euro

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2016 · Ordem dos Advogados · Ano 2016

Diogo Leite de Campos “O Credor e o Contrato (Dívida e Responsabilidade)

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2016 · Ordem dos Advogados · Ano 2016

Luís de Lima Pinheiro “Competência Internacional em Matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de Proteção de Crianças Perante o Regulamento Bruxelas II BIS e a Convenção da Baía de 1996

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2016 · Ordem dos Advogados · Ano 2016

Miguel Pestana de Vasconcelos “As Cláusulas Penais nos Contratos de Locação Financeira

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2016 · Ordem dos Advogados · Ano 2016

Alberto de Sá e Mello “Principais Aspectos e Alguns Problemas da Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Direitos Conexos no Ambiente Digital — o Regime em Portugal e em Espanha e no Direito Comunitário

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2016 · Ordem dos Advogados · Ano 2016

Catarina Monteiro Pires “Limites dos Esforços e Dispêndios Exigíveis ao Devedor para Cumprir

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2016 · Ordem dos Advogados · Ano 2016

David Ruah Halfin “A Recusa do dever de prestar antes do vencimento da obrigação: Comparação entre a ordem jurídica inglesa, a ordem jurídica portuguesa e o DRAFT COMMON FRAME OF REFERENCE (Projecto de Quadro Comum de Referência)

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2016 · Ordem dos Advogados · Ano 2016

Rui Cardona Ferreira “Acesso à informação das Sociedades Anónimas (abertas e fechadas) e responsabilidade civil

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2016 · Ordem dos Advogados · Ano 2016

Ana Pereira “O impacto dos processos de Justiça restaurativa em vítimas e ofensores: uma revisão dos estudos avaliativos da sua eficácia

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2016 · Ordem dos Advogados · Ano 2016

Rui Marques “O estranho caso das dívidas fiscais nunca prescritas: a interrupção pela citação

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.

artigo · 2016 · Ordem dos Advogados · Ano 2016

João Valente Cordeiro “A quebra do dever de sigilo por imposição do Tribunal (Art. 135.º do CPP) depois de ouvida a Ordem dos Advogados

Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.