Jorge Adriano Carlos Advogado

Doutrina

Doutrina.

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423 registos encontrados.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

Lei Basilar das Cooperativas: Memórias de uma Lei Precursora e Contraditória

Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos

Artigo de Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

Os Animais no Ordenamento Jurídico Português

Alberto de Sá e Mello

Artigo de Alberto de Sá e Mello.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

O Mecanismo Único de Resolução: Análise à Luz do Caso BES

André Mendes Barata

Artigo de André Mendes Barata.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

O Aceite de Letra entre a Novação e Dação em Cumprimento: um Parecer

Henrique Sousa Antunes

Artigo de Henrique Sousa Antunes.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

O Divórcio. a Fixação da Cessação da Coabitação Conjugal e o Critério Legal da Partilha

João Espírito Santo

Artigo de João Espírito Santo.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

Aspectos Jurídicos das Startups

João Vieira dos Santos

Artigo de João Vieira dos Santos.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

Em Torno da (In)Admissibilidade de Pactos de Permanência Anteriores ao Contrato de Trabalho

João Zenha Martins

Artigo de João Zenha Martins.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

O Registo Comercial

José Engrácia Antunes

Artigo de José Engrácia Antunes.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

1-b CIRE, por Credor Hipotecário Maioritário. Interesse Processual, Fraude à Lei e Abuso de Direito

José Lebre de Freitas - Insolvência Requerida, nos Termos do Art. 20.º

Artigo de José Lebre de Freitas - Insolvência Requerida, nos Termos do Art. 20.º.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

Do Regime Aplicável à Formação de Concessões de Atividades Petrolíferas e à Contratação de Bens e Serviços por Parte das Respetivas Concessionárias

Lino Torgal e Miguel Assis Raimundo

Artigo de Lino Torgal e Miguel Assis Raimundo.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

O Dispositivo: um Princípio Evanescente

Luís Correia de Mendonça

Artigo de Luís Correia de Mendonça.

artigo · 2017 · Ordem dos Advogados · Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017

Direito e Robótica: Uma Primeira Aproximação

Nuno Sousa e Silva

Artigo de Nuno Sousa e Silva.