Cessão do Crédito Exequendo na Pendência da Ação Executiva
Fernando Silva Pereira
Artigo de Fernando Silva Pereira.
Doutrina
Doutrina.
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697 registos encontrados.
Análise à nova Lei das Garantias — DL 84/2021, de 18 de Outubro
David Falcão | “
Artigo de David Falcão | “.
A Transposição da Directiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão | “
Artigo de Luís Manuel Teles de Menezes Leitão | “.
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 21 de Janeiro de 2021
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer sobre o Projeto de Decreto-lei n.º 960/XXII/2021
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Dos juros vincendos sobre a obrigação de indemnização
Pacôme Ziegler | “
Artigo de Pacôme Ziegler | “.
A tributação das aquisições mortis causa no ordenamento jurídico português
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Artigo de Micaela Monteiro Lopes | “.
Covid-19 e alteração superveniente das circunstâncias
Mariana Fontes da Costa | “
Artigo de Mariana Fontes da Costa | “.
O dano indemnizável na responsabilidade pelo prospeto
Maria de Lurdes Pereira e Francisco Mendes Correia | “
Artigo de Maria de Lurdes Pereira e Francisco Mendes Correia | “.
Os deveres dos administradores na crise provocada pelos efeitos da pandemia Covid-19 e a suspensão do dever de apresentação à insolvência
Maria de Fátima Ribeiro | “
Artigo de Maria de Fátima Ribeiro | “.
Incidente de recusa de árbitro: uso e abuso
Luís Cortes Martins | “
Artigo de Luís Cortes Martins | “.