Jorge Adriano Carlos Advogado

Doutrina

Doutrina.

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697 registos encontrados.

artigo 2021 Ordem dos Advogados Ano 81 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2021

Advogar em Causa Própria

Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 17/PP/2021-G.

Artigo de Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 17/PP/2021-G..

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artigo 2021 Ordem dos Advogados Ano 81 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2021

Procuradoria Ilícita

Parecer do Conselho superior — Processo n.º 155/2019-Cs/r.

Artigo de Parecer do Conselho superior — Processo n.º 155/2019-Cs/r..

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artigo 2021 Ordem dos Advogados Ano 81 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2021

A ação de anulação na LAV 2011 (e a sua duvidosa conjugação com o recurso da decisão arbitral): algumas notas práticas

Sara Nazaré | “

Artigo de Sara Nazaré | “.

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artigo 2021 Ordem dos Advogados Ano 81 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2021

Houston, We Have a Problem: o direito de regresso na sequência de condenação do Estado pelo TEDH por violação do direito a um processo equitativo

Ricardo Pedro | “

Artigo de Ricardo Pedro | “.

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artigo 2021 Ordem dos Advogados Ano 81 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2021

Sobre os poderes normativos do Presidente da República e do Governo em Estado de Excepção

Pedro Fernández Sánchez | “

Artigo de Pedro Fernández Sánchez | “.

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artigo 2021 Ordem dos Advogados Ano 81 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2021

A Adesão de Portugal à Convenção de Viena sobre a Venda internacional de Mercadorias

Luís de Lima Pinheiro | “

Artigo de Luís de Lima Pinheiro | “.

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artigo 2021 Ordem dos Advogados Ano 81 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2021

Fusão, cisão e transformação de sociedade arrendatária

José Diogo Falcão | “

Artigo de José Diogo Falcão | “.

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artigo 2021 Ordem dos Advogados Ano 81 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2021

A Constituição Portuguesa

Jorge Miranda

Artigo de Jorge Miranda.

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artigo 2021 Ordem dos Advogados Ano 81 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2021

Subcontratação e Regime Jurídico da Atividade de Construção

João Filipe Graça

Artigo de João Filipe Graça.

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artigo 2021 Ordem dos Advogados Ano 81 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2021

Em Defesa do Espaço Rural, seu ordenamento e identificação

Glória Teixeira e J. A. Mouteira Guerreiro

Artigo de Glória Teixeira e J. A. Mouteira Guerreiro.

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artigo 2021 Ordem dos Advogados Ano 81 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2021

O documento eletrónico: suporte e formato

Francisco Andrade e Marina silva

Artigo de Francisco Andrade e Marina silva.

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artigo 2021 Ordem dos Advogados Ano 81 - Vol. III/IV - Jul./Dez. 2021

O Princípio da não-retroatividade no Direito Fiscal Constitucional Português

Filipe de Vasconcelos Fernandes

Artigo de Filipe de Vasconcelos Fernandes.

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