Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 912/XiV/2.º
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.
697 registos encontrados.
Regulamento Financeiro da Ordem dos Advogados
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Direitos Humanos e desigualdades na Europa no contexto da pandemia. Um olhar de Estrasburgo
Ana Maria Guerra Martins | “
Artigo de Ana Maria Guerra Martins | “.
Colação: âmbito e determinação do valor de bens colacionáveis transacionáveis e com valor inconstante, sujeito a regras do mercado
Catarina Monteiro Pires | “
Artigo de Catarina Monteiro Pires | “.
Breves notas sobre o governo das sociedades familiares
Diogo Costa Gonçalves | “
Artigo de Diogo Costa Gonçalves | “.
Dignidade da pessoa e impostos
Hélio Sílvio Ourém Campos e Diogo Leite de Campos | “
Artigo de Hélio Sílvio Ourém Campos e Diogo Leite de Campos | “.
Contrato de trabalho desportivo e (in)admissibilidade de cláusulas anti rivais
João Zenha Martins | “
Artigo de João Zenha Martins | “.
Termo inicial da sanção pecuniária compulsória judicial. Meio processual para a verificação do incumprimento, quando só se peça a execução da sanção
José Lebre de Freitas | “
Artigo de José Lebre de Freitas | “.
A adequação formal: o fim de um princípio
Luís Correia de Mendonça | “
Artigo de Luís Correia de Mendonça | “.
Regulamento Financeiro da Ordem dos Advogados
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 912/XiV/2.º
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.