Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-07-13 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 160/1990, Série I de 1990-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 544/90

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre referente ao pessoal de enfermagem

1990-07-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 160/1990, Série I de 1990-07-13 1.ª Série

Decreto n.º 28/90

Aprova o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

1990-07-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 160/1990, Série I de 1990-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 546/90

Fixa os mapas do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bona e do Consulado-Geral de Portugal em Estugarda com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1990

1990-07-13 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 160/1990, Série I de 1990-07-13 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários organismos autónomos

1990-07-13 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 160/1990, Série I de 1990-07-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/90/A

Aprova o orçamento suplementar da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990

1990-07-13 Ministério da Justiça Diário da República n.º 160/1990, Série I de 1990-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 545/90

Cria as Conservatórias dos Registos Predial e Comercial de Alvito e de Freixo de Espada à Cinta e eleva de classe e altera os quadros de vários serviços dos registos e do notariado

1990-07-13 Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 160/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 546-A/90

Suspende até 31 de Dezembro de 1990 a aplicação das restrições quantitativas à importação e aplicação de direitos niveladores de vários bens alimentares

1990-07-12 Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 159/1990, Série I de 1990-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 540/90

Estabelece um sistema de subvenções nacionais às exportações de vinhos de mesa e de vinagre de vinho

1990-07-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 159/1990, Série I de 1990-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 542/90

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã (pessoal de enfermagem)

1990-07-12 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas Diário da República n.º 159/1990, Série I de 1990-07-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 22/90/A

Sujeita a medidas preventivas pelo período de dois anos a área do Plano de Ordenamento do Campo Universitário na cidade da Horta

1990-07-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 159/1990, Série I de 1990-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 543/90

Autonomiza as duas secções da Conservatória dos Registos Predial e Comercial de Oeiras e vários cartórios notariais

1990-07-12 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 159/1990, Série I de 1990-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 539/90

Isenta do pagamento de taxa de emissão os primeiros pedidos de bilhete de identidade, desde que os requerentes tenham idade inferior a 20 anos

1990-07-12 Presidência da República Diário da República n.º 159/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-07-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 31/90

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Maria Natália Brito da Silva Correia Guedes para o cargo de Subsecretária de Estado da Cultura

1990-07-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 159/1990, Série I de 1990-07-12 1.ª Série

Aviso

Torna público que o Governo da Colômbia depositou o instrumento de adesão ao Acordo Internacional sobre as Madeiras Tropicais, 1983

1990-07-12 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 159/1990, Série I de 1990-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 541/90

Altera o quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (lugar de técnico especialista principal, área funcional de engenharia e ciências exactas e apoio técnico-científico)