Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-G5/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Redinha, município de Pombal

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-L4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique, e na freguesia de Bensafrim, município de Lagos. Revoga a Portaria n.º 722-L1/92, de 15 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-I4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, município de Ourém

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-J7/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Carvão» e outros, sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa. Revoga a Portaria n.º 470/91, de 3 de Junho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-Q4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Telhado e Aldeia Nova, município do Fundão

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-D7/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maçores e Mós, município de Torres de Moncorvo, e na freguesia de Linhares, município de Freixo de Espada à Cinta

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-S4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Torcato, Ates, Rendufe e Gouça, município de Guimarães

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-O6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Coutada da Areia» e «Couto de Carnais», sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-Z4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Coelhoso, município de Bragança

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-N6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Almoinhas», «Vale Porquinho», «Vale Porco» e «Herdade das Eiras», sitos nas freguesias de Ponte de Sor e Montargil, município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 58/91 , de 23 de Janeiro

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-J6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cabeceiras», «Monte Bouças,» «Vale de Boi», «Hospícios» e outros, sitos na freguesia e município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 722-G8/92 , de 15 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-X3/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turcifal, município de Torres Vedras

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-Z6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Vidigal e Anexas», «Benalfange», «Tagarros», «Rabaçal» e outros, sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 722-R8/92, de 15 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-I5/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degracias e Pombalinho, município de Soure

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-O5/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de João Galego Sul e Anexas», sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis