Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Legislação
Legislação.
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Regulamento Delegado (UE) 2023/2710 da Comissão, de 13 de setembro de 2023, que completa o Regulamento (UE) 2021/817 do Parlamento Europeu e do Conselho com disposições relativas ao estabelecimento de um quadro de acompanhamento e avaliação para o Programa Erasmus+
Processo T-525/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção Alargada) de 13 de setembro de 2023 (Extratos). ITD, Brancheorganisation for den danske vejgodstransport e Danske Fragtmænd A/S contra Comissão Europeia.
Regulamento (UE) 2023/1805 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023 relativo à utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos nos transportes marítimos e que altera a Diretiva 2009/16/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)
Resolução da Assembleia da República n.º 111/2023
Deslocação do Presidente da República à Polónia
Resolução da Assembleia da República n.º 110/2023
Deslocação do Presidente da República à Ucrânia
Resolução da Assembleia da República n.º 112/2023
Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe
Portaria n.º 281-A/2023
Declara a instalação das subsecções especializadas dos tribunais centrais administrativos
Resolução da Assembleia da República n.º 114/2023
Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque
Portaria n.º 281/2023
Aprova os modelos de declaração das contribuições de solidariedade temporárias sobre os setores da energia e da distribuição alimentar e respetivas instruções de preenchimento
Resolução da Assembleia da República n.º 113/2023
Deslocação do Presidente da República ao Canadá
Portaria n.º 281-B/2023
Terceira alteração à Portaria n.º 49/2007 , de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007 , de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010 , de 1 de outubro, e 216-A/2012 , de 18 de julho
Regulamento de Execução (UE) 2023/1771 da Comissão de 12 de setembro de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/373 no que respeita aos sistemas e componentes de gestão do tráfego aéreo e dos serviços de navegação aérea e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1032/2006, (CE) n.o 633/2007 e (CE) n.o 262/2009
Regulamento de Execução (UE) 2023/1764 da Comissão de 12 de setembro de 2023 que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Oxy’Pharm H2O2» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2023/1763 da Comissão de 12 de setembro de 2023 que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Lactic acid Family — Quatchem» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)