Portaria n.º 286/91
Cria no quadro da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, um lugar de assessor
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 290/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Mercês», «Herdade da Carapetosa», «Herdade de Almoxarife» e «Cerca do Hospital», situadas na freguesia e concelho de Barrancos
Portaria n.º 288/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Agolada de Baixo» e «Sesmaria Nova», situadas na freguesia e concelho de Coruche
Portaria n.º 298/91
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Mata», situada na freguesia e concelho de Arraiolos
Portaria n.º 297/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Fornilhos», situada na freguesia de Granja, concelho de Mourão, «Herdade de Fornilhos», situada na freguesia de Amareleja, concelho de Moura, e «Herdades da Butefa, Chaparral e Matança», situadas na freguesia e concelho de Barrancos
Portaria n.º 304/91
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Canejo», situada na freguesia e concelho de Fronteira
Portaria n.º 299/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Monte da Serra», situada na freguesia de Ervidel, concelho de Aljustrel, e «Monte Machados», e outras, situadas na freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo
Portaria n.º 294/91
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Padrão» e outras, situadas na freguesia de Figueira e Barros, concelho de Avis
Portaria n.º 281/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Cumeada Alta», «Courela da Vinha Velha», «Monte Novo de Marreiros», «Horta das Fontes», «Courela da Cerca do Montado» e «Vale de Santa Bárbara», situadas na freguesia de São Miguel do Pinheiro, e «Herdade da Rosa», «Herdade da Casa Velha», «Courela do...
Portaria n.º 283/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Castelo», «São Gião» e outras, situadas na freguesia de Alqueva, concelho de Portel
Portaria n.º 284/91
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Contadores de Água Quente
Portaria n.º 280/91
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP)
Declaração n.º 48/91
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para 1990 no montante de 519987 contos
Portaria n.º 282/91
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Couto de Andreiros», situada na freguesia e concelho do Crato
Despacho Normativo n.º 85/91
Aprova o Regulamento de Estágios para ingresso nas carreiras dos grupos de pessoal técnico superior e técnico da Direcção-Geral de Geologia e Minas