Aviso
Torna público ter o Uruguai depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 1990, o instrumento de ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso
Torna público terem os Governos do Brasil, do Equador e da Jugoslávia depositado os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono junto do Secretário-Geral das Nações Unidas a 19 de Março e a 10 e 19 de Abril de 1990, respectivamente
Portaria n.º 511/90
Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Metalúrgica ministrado pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para Engenharia Metalúrgica e dos Materiais e aprova nova estrutura curricular
Decreto n.º 25/90
Aprova o acordo de Cooperação Técnica no Domínio Policial entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Portaria n.º 510/90
Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel da Universidade de Évora
Aviso n.º 10/90
Estabelece os limites à concentração de riscos em instituições de crédito
Portaria n.º 512/90
Fixa nova estrutura curricular para os cursos de Educadores de Infância de Professores do Ensino Primário e de Professores do Ensino Básico nas variantes de Português e Francês, Matemática e Ciências da Natureza, Educação Física, Educação Visual, Trabalhos Manuais e Português e Inglês, ministrados pela Escola Superior de...
Portaria n.º 509/90
Aprova os modelos de diploma de estudos superiores especializados e de carta de curso do grau de licenciado conferido pelo Instituto Politécnico de Beja aos titulares do curso de Professores do Ensino Básico da sua Escola Superior de Educação
Aviso n.º 9/90
Estabelece regras idênticas para todas as instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal
Portaria n.º 506/90
Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, das farinhas de trigo ou de mistura de trigo e centeio, das farinhas de centeio, das sêmolas de trigo-duro e das sêmolas de trigo-mole. Revoga a Portaria n.º 330-F/89, de 8 de Maio
Portaria n.º 507/90
Estabelece os preços de referência à produção e de orientação do mercado de cereais para a campanha de 1990-1991
Portaria n.º 501/90
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral dos Tribunais do Trabalho do Porto
Portaria n.º 505/90
Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, de trigo-mole e mistura de trigo e centeio, de aveia, de milho, de sorgo e dos restantes cereais. Revoga a Portaria n.º 330-D/89, de 8 de Maio
Portaria n.º 504/90
Fixa os preços limiares de importação, para efeitos de construção dos direitos niveladores aplicáveis à importação de cereal em grão por tonelada de cereal. Revoga a Portaria n.º 8-A/90, de 8 de Janeiro