Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-01-29 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 24/1990, Série I de 1990-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 69/90

Aprova o modelo de certificado de lotação de segurança para as embarcações de comércio do tráfego local e auxiliares

Abrir ligação Índice

1990-01-29 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 24/1990, Série I de 1990-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 68/90

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria (pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica)

Abrir ligação Índice

1990-01-29 Ministério da Saúde Diário da República n.º 24/1990, Série I de 1990-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 72/90

Dá nova redacção ao ponto 2.º da Portaria n.º 765/78, de 23 de Dezembro (prescrição de medicamentos pelos odontologistas)

Abrir ligação Índice

1990-01-29 Ministério da Saúde Diário da República n.º 24/1990, Série I de 1990-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 71/90

Cria, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Centro de Estudos do Medicamento

Abrir ligação Índice

1990-01-29 Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 24/1990, Série I de 1990-01-29 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia no montante de 81371 contos

Abrir ligação Índice

1990-01-27 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 23/1990, Série I de 1990-01-27 1.ª Série

Portaria n.º 66/90

Aprova o Estatuto do Pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional

Abrir ligação Índice

1990-01-27 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 23/1990, Série I de 1990-01-27 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/90/A

Aprova as alterações aos programas do Plano para 1989

Abrir ligação Índice

1990-01-26 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 22/1990, Série I de 1990-01-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 5/90

Autoriza a produção de batata-semente

Abrir ligação Índice

1990-01-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 22/1990, Série I de 1990-01-26 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado, por nota de 7 de Novembro de 1989, nos termos do artigo 42...

Abrir ligação Índice

1990-01-26 Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Saúde Diário da República n.º 22/1990, Série I de 1990-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 65/90

Fixa o critério microbiológico a utilizar na apreciação das características dos bolos e cremes de pastelaria

Abrir ligação Índice

1990-01-26 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 22/1990, Série I de 1990-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 62/90

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de departamento administrativo do quadro de pessoal próprio da Câmara Municipal de Anadia

Abrir ligação Índice

1990-01-26 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 22/1990, Série I de 1990-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 63/90

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Aldeia da Ponte, concelho do Sabugal

Abrir ligação Índice

1990-01-26 Ministério das Finanças Diário da República n.º 22/1990, Série I de 1990-01-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 36/90

Altera os Decretos-Leis n.os 519-A1/79, de 29 de Dezembro (reestrutura as tesourarias da Fazenda Pública), e 223/80, de 12 de Julho (estabelece normas relativas à abertura e funcionamento das tesourarias da Fazenda Pública)

Abrir ligação Índice

1990-01-26 Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 22/1990, Série I de 1990-01-26 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 131550 contos

Abrir ligação Índice

1990-01-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 22/1990, Série I de 1990-01-26 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, por nota de 30 de Outubro de 1989 e nos termos do artigo 45...

Abrir ligação Índice