Portaria n.º 257/90
Altera o quadro de pessoal da Secção Regional do Tribunal de Contas da Madeira
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 250/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Barbas de Gaio de Baixo», «Herdade das Barbas de Gaio de Cima», «Vale de Gaiolas» e outras, situadas na freguesia de Salvada, concelho de Beja
Portaria n.º 256/90
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real
Portaria n.º 255/90
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Portaria n.º 252/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades situadas nas freguesias de Santiago Maior e São João Baptista, concelho de Castelo de Vide
Portaria n.º 251/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Casas Velhas e Atalaia», «Herdade da Chaminé e Barca Mundis», «Herdade da Quinta de Casas Velhas», «Herdade do Carrão», «Prédio à Quinta das Casas Velhas» e «Herdade de São Romão», situadas na freguesia de Vila Fernando, concelho de Elvas
Resolução n.º 1/90/M
Aprova a seguinte proposta de lei: «Revoga o n.º 11 do artigo 14.º da Lei n.º 114/88, de 30 de Dezembro»
Portaria n.º 253/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Mateus» e outras, situadas na freguesia de Vaiamonte, concelho de Monforte
Resolução n.º 4/90/M
Aprova a seguinte proposta de lei: «Valores das pensões e prestações pecuniárias de segurança e protecção social na Região Autónoma da Madeira»
Portaria n.º 245/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Fonte Boa das Vinhas», «Quinta Velha» e outras, situadas nas freguesias da Sé e de Nossa Senhora de Machede, concelho de Évora
Decreto Regulamentar n.º 8/90
Aprova o Regulamento do Serviço de Receptáculos Postais
Portaria n.º 247/90
Actualiza as taxas relativas à concessão, renovação e segundas vias da carta de caçador
Portaria n.º 248/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Bastarda», «Herdade das Paivas e dos Mouços», «Herdade da Capela» e «Herdade da Ronceira», situadas na freguesia de Mosteiros, concelho de Arronches
Portaria n.º 246/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades situadas nas freguesias da Póvoa do Concelho, Moimentinha, Vila Garcia, Vale do Seixo e Feital, concelho de Trancoso
Decreto-Lei n.º 118/90
Actualiza o valor das taxas unitárias de rota e das tarifas transatlânticas cobradas pelo EUROCONTROL