Portaria n.º 410/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Torre» e «Herdade do Retaxo», situadas na freguesia de Urra, concelho de Portalegre
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso
Torna pública a entrada em vigor, a 28 de Dezembro de 1989, da emenda à alínea A.1 do artigo VI dos Estatutos da Agência Internacional de Energia Atómica
Portaria n.º 411/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Monte Branco» e outras, situadas na freguesia e concelho de Vendas Novas
Acórdão n.º 136/90
Declara inconstitucionais, com força obrigatória geral, a norma da alínea c) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de Agosto, e, por violação dos artigos 50.º, n.º 3, e 18.º, n.º 2, da Constituição, a norma do artigo 9.º do Decreto-Lei n...
Portaria n.º 412/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Monte Novo» e «Herdade da Zangarilha», situadas na freguesia e concelho de Portel
Portaria n.º 409/90
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 408/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Vidigal», «Vale de Boi», «Canafrecheira», «Sesmaria da Ameira», «Vale de Pegas», «Quinta do Pessegueiro», «Ameixeira» e «Cuncos», situadas na freguesia e concelho de Vendas Novas, e «Herdade da Sesmaria Ameira» e «Travessos», situadas na freguesia de...
Portaria n.º 407/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Alcaria-Olta», «Carriços» e outras, situadas na freguesia de Cachopo, concelho de Tavira
Portaria n.º 406/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Monte Ruivo», «Herdade Casal Novo» e «Herdade da Amoreira», situadas na freguesia de São Brás e São Lourenço, e «Herdade Vale Figueira» e «Herdade dos Ataques», situadas na freguesia de São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 365173 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 3 de Abril de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/90/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera a orgânica da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 3 de Abril de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 2994594 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 25 de Outubro de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o ano de 1989 no montante de 452604 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 4 de Abril de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de alterações no orçamento de vários ministérios publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 9 de Abril de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 66418 contos, publicado no Diário da República, 1 ª série, n.º 84, de 10 de Abril de 1990