Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-07-19 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 165/1990, Série I de 1990-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 560/90

Aprova o Regulamento da Pesca na Ria Formosa

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1990-07-19 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 165/1990, Série I de 1990-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 565/90

Aprova o Regulamento da Pesca no Rio Cávado

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1990-07-19 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 165/1990, Série I de 1990-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 569/90

Aprova o Regulamento da Pesca nas Águas Interiores não Oceânicas do Rio Tejo

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1990-07-19 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 165/1990, Série I de 1990-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 567/90

Aprova o Regulamento da Pesca na Lagoa de Óbidos

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1990-07-19 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 165/1990, Série I de 1990-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 563/90

Aprova o Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro

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1990-07-19 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 165/1990, Série I de 1990-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 562/90

Aprova o Regulamento da Pesca no Rio Sado

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1990-07-19 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 165/1990, Série I de 1990-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 568/90

Aprova o Regulamento da Pesca no Rio Douro

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1990-07-19 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 165/1990, Série I de 1990-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 566/90

Aprova o Regulamento da Pesca na Baía de São Martinho do Porto

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1990-07-19 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 165/1990, Série I de 1990-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 561/90

Aprova o Regulamento da Pesca no Rio Lima

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1990-07-19 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 165/1990, Série I de 1990-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 564/90

Aprova o Regulamento da Pesca no Rio Mondego

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1990-07-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 164/1990, Série I de 1990-07-18 1.ª Série

Aviso

Torna público que os Países Baixos aceitaram a Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões em Matéria de Guarda de Crianças e o Restabelecimento da Guarda de Crianças

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1990-07-18 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 164/1990, Série I de 1990-07-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 50/90

Cria no quadro de pessoal do IAPA (Instituto de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos Agro-Alimentares) um lugar de assessor principal na carreira técnica superior

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1990-07-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 164/1990, Série I de 1990-07-18 1.ª Série

Aviso

Torna público ter Macau aderido, em 2 de Fevereiro de 1990, na qualidade de membro associado, à Convenção que Criou a Organização Marítima Internacional, concluída em Genebra em 6 de Março de 1948

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1990-07-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 164/1990, Série I de 1990-07-18 1.ª Série

Portaria n.º 559/90

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga

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1990-07-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 164/1990, Série I de 1990-07-18 1.ª Série

Aviso

Torna público ter a Convenção que Cria o Fundo Internacional de Compensação para a Poluição por Petróleo de 1971 entrado em vigor a partir de 30 de Maio de 1990 na República do Djibouti

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