Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 03628/22.4BELSB-S1-R1-A Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 03628/22.4BELSB-S1-R1-A

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Comercial Acórdão Proc. 0379/22.3BELRA Rel. CLÁUDIO RAMOS MONTEIRO

Processo 0379/22.3BELRA

Descritores: responsabilidade, atraso na justiça, administrador da insolvencia, responsabilidade civil

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 077/16.7BALSB 077/16 Rel. CATARINA GONÇALVES JARMELA

Processo 077/16.7BALSB 077/16

Descritores: incompetência absoluta, prazo de interposição do recurso, acto materialmente administrativo, audiência prévia, fundamentação do acto administrativo, princípio da protecção da confiança, livre iniciativa, direito de propriedade, propriedade privada

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0393/24.4BECTB Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 0393/24.4BECTB

Descritores: processo, procedimento pré-contratual, concorrência, especificações técnicas

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Comercial Acórdão Proc. 0906/23.9BELRA Rel. CLÁUDIO RAMOS MONTEIRO

Processo 0906/23.9BELRA

Descritores: responsabilidade, atraso na justiça, administrador da insolvencia, responsabilidade civil

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0907/23.7BELRA Rel. HELENA MESQUITA RIBEIRO

Processo 0907/23.7BELRA

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, direito a decisão judicial em prazo razoavel, dano não patrimonial

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 059/22.0BEVIS Rel. ANTERO SALVADOR

Processo 059/22.0BEVIS

Descritores: oposição de acórdãos, recurso para uniformização de jurisprudência, requisitos, prescrição, procedimento disciplinar, caducidade, pena de demissão, polícia de segurança pública

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0158/24.3BEBRG Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0158/24.3BEBRG

Descritores: apreciação preliminar, reinscrição, caixa geral de aposentações, lei interpretativa

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Comercial Acórdão Proc. 0176/23.9BELRA Rel. CLÁUDIO RAMOS MONTEIRO

Processo 0176/23.9BELRA

Descritores: responsabilidade, atraso na justiça, administrador da insolvencia, responsabilidade civil

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0201/24.6BEAVR Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0201/24.6BEAVR

Descritores: apreciação preliminar, reinscrição, lei interpretativa, caixa geral de aposentações

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0128/25.4BALSB Rel. HELENA MESQUITA RIBEIRO

Processo 0128/25.4BALSB

Descritores: reclamação para a conferência

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 05/25.9BALSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 05/25.9BALSB

Descritores: acção administrativa, impugnação, acto, conselho superior dos tribunais administrativos e fiscais, prazo, validade, concurso

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01362/24.0BEBRG Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 01362/24.0BEBRG

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, inscrição

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0268/24.7BEPNF Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0268/24.7BEPNF

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, inscrição

2025-09-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0280/25.9BEAVR Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0280/25.9BEAVR

Descritores: apreciação preliminar, intimação para protecção de direitos liberdades e garantias, rejeição, requerimento