Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 31/19.7T8EVR.E3 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 31/19.7T8EVR.E3

Descritores: matéria de facto, incapacidade permanente parcial, perícia por junta médica, livre apreciação da prova, incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual, subsídio por situação de elevada incapacidade, cálculo

2025-10-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 458/24.2T8TNV-A.E1 Rel. SÓNIA KIETZMANN LOPES

Processo 458/24.2T8TNV-A.E1

Descritores: direito de regresso da seguradora, chamamento à demanda, intervenção provocada

2025-10-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 696/23.5T8STR.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 696/23.5T8STR.E1

Descritores: princípio do contraditório, assembleia de condóminos, deliberação, suprimento judicial

2025-10-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 279/22.7T8MMN-A.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 279/22.7T8MMN-A.E1

Descritores: letra de câmbio, letra em branco, título executivo, prescrição

2025-10-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2837/24.6 T8STR.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 2837/24.6 T8STR.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível, cessão do rendimento disponível

2025-10-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 4998/25.8T8STB.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 4998/25.8T8STB.E1

Descritores: arrolamento, requisitos, acto de disposição

2025-10-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 56/17.7JAPRT-E.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 56/17.7JAPRT-E.G1

Descritores: venda executiva, modalidade da venda, omissão de audição, nulidade

2025-10-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 195/21.0T8PTB.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 195/21.0T8PTB.G1

Descritores: empreitada, pagamento do iva, mora

2025-10-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 541/24.4T8PTL.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 541/24.4T8PTL.G1

Descritores: ineptidão da petição inicial, convite ao aperfeiçoamento, improcedência do pedido, admissibilidade da reconvenção

2025-10-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Conflito Negativo De Distribuição Proc. 255/20.4T8PTL.G2.1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 255/20.4T8PTL.G2.1

Descritores: recurso, revogação, nova decisão no tribunal recorrido, novo recurso, competência, distribuição, mesmo relator

2025-10-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1613/23.8T8GMR.G1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 1613/23.8T8GMR.G1

Descritores: direito de propriedade, usucapião, fracionamento de prédios

2025-10-02 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 050307/24.4BELSB Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 050307/24.4BELSB

Descritores: apreciação preliminar, contencioso eleitoral

2025-10-02 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01207/25.3BEPRT Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01207/25.3BEPRT

Descritores: apreciação preliminar, nacionalidade, intimação para protecção de direitos liberdades e garantias

2025-10-02 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0126/25.8BALSB Rel. CATARINA GONÇALVES JARMELA

Processo 0126/25.8BALSB

Descritores: processo cautelar, periculum in mora, ministério público

2025-10-02 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01742/24.0BEPRT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 01742/24.0BEPRT

Descritores: apreciação preliminar, procedimentos de massa, irrelevância de vícios