Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0714/20.9BEPNF-W Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0714/20.9BEPNF-W

Descritores: apreciação preliminar, caixa geral de aposentações, extensão dos efeitos da sentença, lei interpretativa, reinscrição

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0870/24.7BEBRG Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0870/24.7BEBRG

Descritores: apreciação preliminar, reinscrição, caixa geral de aposentações, lei interpretativa

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01057/23.1BEPRT Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 01057/23.1BEPRT

Descritores: uniformização de jurisprudência, requisitos

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0142/24.7BALSB Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 0142/24.7BALSB

Descritores: procedimento, concurso, recrutamento, inspector, conselho superior do ministério público

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0485/19.1BEPNF-D Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0485/19.1BEPNF-D

Descritores: apreciação preliminar, caixa geral de aposentações, extensão dos efeitos da sentença, lei interpretativa, reinscrição

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0130/25.6BALSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 0130/25.6BALSB

2025-10-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 689/25.8ATXPRT-B.S1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 689/25.8ATXPRT-B.S1

Descritores: habeas corpus, internamento, inimputabilidade, prisão ilegal, perícia psiquiátrica, erro de escrita, erro de direito, indeferimento

2025-10-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 295/24.4YUSTR.L1 E 295/24.4YUSTR-A.L1-PICRS Rel. RUI ROCHA

Processo 295/24.4YUSTR.L1 E 295/24.4YUSTR-A.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, regulação, aterragem de aeronaves, nulidade da sentença, atenuação especial da coima, suspensão da execução da coima, sector aeronáutico

2025-10-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 47/24.1YHLSB-A.L1-PICRS Rel. RUI ROCHA

Processo 47/24.1YHLSB-A.L1-PICRS

Descritores: propriedade intelectual, indemnização, prescrição, junção de parecer

2025-10-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2416/24.8T8LSB-B.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 2416/24.8T8LSB-B.L1-1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento indisponível, cálculo, subsídio de férias, subsídio de natal

2025-10-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 406/24.7YUSTR.L1-PICRS Rel. ARMANDO CORDEIRO

Processo 406/24.7YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, nulidades da sentença, vícios decisórios

2025-10-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 445/24.0YHLSB.L1-PICRS Rel. PAULA MELO

Processo 445/24.0YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marca, imitação, carácter distintivo, jurisdição plena

2025-10-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3349/08.0TBOER.L3-PICRS Rel. PAULA MELO

Processo 3349/08.0TBOER.L3-PICRS

Descritores: direitos conexos, remuneração, incidente de liquidação, nulidade da sentença, reenvio prejudicial, litigância de má-fé

2025-10-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 313/22.0YUSTR.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 313/22.0YUSTR.L1-PICRS

Descritores: ilícito de mera ordenação social, suspensão da execução da sanção, omissão de pronúncia, nulidade processual, duplo grau de jurisdição

2025-10-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 106/25.3YHLSB.L1-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 106/25.3YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marcas, direito de exclusividade, infracção, risco de confusão