Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 61/24.7GAVCD.P1 Rel. JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO

Processo 61/24.7GAVCD.P1

Descritores: crime de violência doméstica, pena acessória, fiscalização, controlo à distância, meios electrónicos, proteção e assistência às vítimas, pressupostos, fundamentação

2025-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 6949/23.5JAPRT.P1 Rel. MARIA JOÃO FERREIRA LOPES

Processo 6949/23.5JAPRT.P1

Descritores: processo crime, processo disciplinar, princípio da prova, responsabilidade penal, princípio da suficiência do processo penal, testemunhas, declarações em audiência, validade, valor probatório, crime de coação sexual, tipo incriminador

2025-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 3419/21.0JAPRT.P2 Rel. JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO

Processo 3419/21.0JAPRT.P2

Descritores: crime, burla informática, crime de falsidade informática, crime de acesso ilegítimo, bem jurídico protegido, concurso efetivo de crimes

2025-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 641/18.0TXPRT-N.P1 Rel. CARLA CARECHO

Processo 641/18.0TXPRT-N.P1

Descritores: licença de saída jurisdicional, pressupostos, pedido de autorização, reiteração, renovação

2025-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1065/11.5TXPRT-B.P1 Rel. MARIA JOÃO FERREIRA LOPES

Processo 1065/11.5TXPRT-B.P1

Descritores: liberdade condicional, pressupostos, juízo de prognose, caracterização

2025-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 176/25.4GDVFR.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 176/25.4GDVFR.P1

Descritores: pena de multa, registo criminal, extinção, cancelamento, suspensão da execução da pena, pena única

2025-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 142/20.6PDPRT-C.P1 Rel. MARIA DOS PRAZERES SILVA

Processo 142/20.6PDPRT-C.P1

Descritores: pena de prisão, regime de permanência na habitação, desconto

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Acórdão Proc. 04876/24.8BEALM.SA1 Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 04876/24.8BEALM.SA1

Descritores: cessação do contrato de trabalho, renovação, parecer desfavorável

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0358/10.3BEPRT Rel. PAULA CADILHE RIBEIRO

Processo 0358/10.3BEPRT

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 075/24.7BEMDL Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 075/24.7BEMDL

Descritores: recurso de revista excepcional, apreciação preliminar

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01148/16.5BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 01148/16.5BELSB

Descritores: reclamação de acórdão, pleno, apreciação preliminar

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0460/23.1BEVIS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 0460/23.1BEVIS

Descritores: parque eólico, valor patrimonial tributário, aerogeradores

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Acórdão Proc. 020327/25.8BELSB Rel. HELENA MESQUITA RIBEIRO

Processo 020327/25.8BELSB

Descritores: plano de trabalhos, empreitada de obras públicas

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0319/24.5BELRA Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 0319/24.5BELRA

Descritores: reinscrição, caixa geral de aposentações, inconstitucionalidade

2025-11-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0427/23.0BEVIS Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0427/23.0BEVIS

Descritores: recurso de revista excepcional, apreciação preliminar