Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 22397/25.0BELSB.CS1 Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 22397/25.0BELSB.CS1

Descritores: incompetência material, remessa oficiosa do processo

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 172/25.1BCLSB Rel. MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA

Processo 172/25.1BCLSB

Descritores: art.s 363.º, n.º 2, art. 369.°, art. 371.º e art. 372.° do todos do código civil - cc v.g. versus art. 13º do rdlpfp, responsabilidade disciplinar das sociedades desportivas pelos comportamentos social ou desportivamente incorretos dos seus adeptos, lei da amnistia.

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 51838/24.1BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 51838/24.1BELSB

Descritores: contratação pública, declarações contraditórias, exclusão da proposta

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 31/15.6BECTB Rel. ILDA CÔCO

Processo 31/15.6BECTB

Descritores: concurso, assistente operacional, lista de ordenação final, alteração da classificação

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 14551/24.8BELSB Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 14551/24.8BELSB

Descritores: intimação, 109.º cpta, requisitos

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00321/20.6BEPRT Rel. PAULO MOURA

Processo 00321/20.6BEPRT

Descritores: imi

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00147/24.8BEMDL Rel. PAULO MOURA

Processo 00147/24.8BEMDL

Descritores: imi, parque eólico

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00709/18.2BEPNF Rel. PAULO MOURA

Processo 00709/18.2BEPNF

Descritores: reforma de acórdão quanto a custas

2025-11-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01003/13.0BEBRG Rel. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

Processo 01003/13.0BEBRG

Descritores: impugnação judicial, métodos indiretos, matéria tributável, quantificação, ónus

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1795/24.1T8VCT.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 1795/24.1T8VCT.G1

Descritores: erro na forma do processo, extinção de sociedade, dissolução de sociedade, responsabilidade do sócio por dívidas da sociedade, responsabilidade do liquidatário perante os credores sociais, liquidação subsequente à deliberação da dissolução da sociedade, falsa afirmação de inexistência de passivo social, responsabilidade extra contratual, responsabilidade dos sócios

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 260/25.4T8VCT.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 260/25.4T8VCT.G1

Descritores: transmissão de empresa ou estabelecimento, reversão da exploração articulados deficientes, convite à correção

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 6276/21.2T8GMR-B.G3 Rel. SANDRA MELO

Processo 6276/21.2T8GMR-B.G3

Descritores: inventário, partilha do património comum do casal, conta bancária comum, transferências, compensações

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2075/25.0T8VCT-C.G1 Rel. SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA

Processo 2075/25.0T8VCT-C.G1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento indisponível, remuneração mensal mínima garantida

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6758/22.9T8BRG.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 6758/22.9T8BRG.G1

Descritores: portaria de extensão, conflito de normas, concorrência

2025-11-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 828/24.6T8GMR-A.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 828/24.6T8GMR-A.G1

Descritores: documento particular, autoria, reconhecimento presencial da assinatura