Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0759/16.3BEALM Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0759/16.3BEALM

Descritores: princípio do contraditório, reclamação da conta, revista

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01364/24.6BELRA.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 01364/24.6BELRA.SA1

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02358/23.4BEBRG.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 02358/23.4BEBRG.SA1

Descritores: professor, caixa geral de aposentações, inscrição

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02004/12.1BELSB.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 02004/12.1BELSB.SA1

Descritores: apreciação preliminar, deficiente das forças armadas, dever de decidir, instrução do processo

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0211/22.8BELRA-A.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 0211/22.8BELRA-A.SA1

Descritores: apreciação preliminar, sentença

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01266/24.6BEBRG.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 01266/24.6BEBRG.SA1

Descritores: apreciação preliminar, reinscrição, caixa geral de aposentações, lei interpretativa

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0485/19.1BEPNF-O Rel. ANTERO SALVADOR

Processo 0485/19.1BEPNF-O

Descritores: caixa geral de aposentações, extensão dos efeitos da sentença, reinscrição, docente

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0303/23.6BELSB Rel. FREDERICO MACEDO BRANCO

Processo 0303/23.6BELSB

Descritores: contencioso pré-contratual, conluio, exclusão, procedimento

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 020635/25.8BELSB.SA1 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 020635/25.8BELSB.SA1

Descritores: apreciação preliminar, intimação para protecção de direitos liberdades e garantias

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Acórdão Proc. 0851/24.0BELLE Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 0851/24.0BELLE

Descritores: contratação pública, plano de trabalhos

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01973/23.0BELSB.SA2 Rel. ANTERO SALVADOR

Processo 01973/23.0BELSB.SA2

Descritores: comissão, carteira profissional, jornalista, intimação para prestação de informações, consulta de processo, passagem de certidões, processo, contra-ordenação, processo disciplinar

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0128/25.4BALSB Rel. ANTERO SALVADOR

Processo 0128/25.4BALSB

Descritores: intimação para protecção de direitos liberdades e garantias, ministério público, requisitos, meio processual

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02836/10.5BEPRT Rel. HELENA MESQUITA RIBEIRO

Processo 02836/10.5BEPRT

Descritores: impedimento, juiz, nulidade processual, nulidade absoluta

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 03279/24.9BELSB.SA1 Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 03279/24.9BELSB.SA1

Descritores: apreciação preliminar, procuração, mandatário, absolvição da instância

2025-11-27 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02707/24.8BEPRT.SA1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 02707/24.8BEPRT.SA1

Descritores: apreciação preliminar, providência cautelar, falta de conclusões