Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 581/11.3TTBCL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 581/11.3TTBCL.G1

Descritores: factos conclusivos, depoimento de parte, contrato a termo

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1195/14.1TBBRG.G1 Rel. HIGINA ORVALHO CASTELO

Processo 1195/14.1TBBRG.G1

Descritores: simulação, negócio real, interposição fictícia de pessoas, simulação relativa, negócio dissimulado, acordo simulatório

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 300/15.5T8VPA.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 300/15.5T8VPA.G1

Descritores: sentença, matéria de facto, matéria de direito, nulidade da sentença, erro de julgamento, ónus de impugnação da matéria de facto

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1346/15.9T8CHV.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 1346/15.9T8CHV.G1

Descritores: doação, inificiosidade, redução de doacção por inoficiosidade, inventário, processo comum

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 442/09.6TTVNF.1.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 442/09.6TTVNF.1.G1

Descritores: acidente de trabalho, revisão da incapacidade, data da fixação, cálculo da pensão, pagamento de pensão

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 126/10.2TBPCR-C.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 126/10.2TBPCR-C.G1

Descritores: registo predial, inscrição registral, terceiros para efeitos de registo, prevalência cronológica do registo

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 287/14.1TMBRG-C.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 287/14.1TMBRG-C.G1

Descritores: poder paternal, regulação do poder paternal, superior interesse da criança, mudança de residência para país estrangeiro

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 4206/15.0T8BRG.G1 Rel. HIGINA ORVALHO CASTELO

Processo 4206/15.0T8BRG.G1

Descritores: divórcio, bens comuns do casal, partilha dos bens do casal, competência do cartório notarial

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2535/14.9T8GMR-B.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 2535/14.9T8GMR-B.G1

Descritores: despedimento, procedimento disciplinar, competência, nota de culpa, irregularidade, caducidade, prazo

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 126/16.9T8GMR-G.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 126/16.9T8GMR-G.G1

Descritores: qualificação da insolvência, parecer do administrador, prazo de apresentação

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 419/14.0T8VNF-B.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 419/14.0T8VNF-B.G1

Descritores: insolvência, acção executiva, cire, factos

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 84/14.4TBBCL-C.G1 Rel. PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

Processo 84/14.4TBBCL-C.G1

Descritores: embargos de executado, taxa de justiça, falta de pagamento da taxa de justiça, desentranhamento do requerimento inicial

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 510/16.8T8VRL-D.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 510/16.8T8VRL-D.G1

Descritores: insolvência, qualificação da insolvência, prazo de dedução do incidente, assembleia de credores

2017-04-20 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0416/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0416/17

Descritores: recurso de revista excepcional, intimação

2017-04-20 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01424/16 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 01424/16

Descritores: omissão de pronúncia, matéria de facto, sanção disciplinar, prescrição do procedimento disciplinar, aplicação da lei mais favorável