Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3481/10.0TBVNG-A.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 3481/10.0TBVNG-A.P1

Descritores: casa de habitação, insolvente arrendatário, diferimento de desocupação do imóvel, indeferimento liminar

2017-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 750/15.7T8MTS.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 750/15.7T8MTS.P1

Descritores: acidente de trabalho, condições de segurança e de saúde, dever do empregador, mau funcionamento da máquina, motivo de força maior, negligência grosseira, ónus da prova

2017-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum Especial(2013) Proc. 6427/16.9T8PRT.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 6427/16.9T8PRT.P1

Descritores: despedimento, transmissão do estabelecimento, transmissão, contrato de trabalho

2017-09-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 230/14.8GAAMR.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 230/14.8GAAMR.G1

Descritores: elementos da acusação, omissão, nulidade insanável, arguição, art. 311º, nº 2, a) e 3, c) do cpp, artºs 283º, als. a) a g) do cpp

2017-09-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 660/16.0T9BGGGC-A.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 660/16.0T9BGGGC-A.G1

Descritores: constituição de assistente, requerimento, tempestividade, procedimentos a observar, artº 246, nº 4 do cpp

2017-09-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 5527/16.0T8BRG.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 5527/16.0T8BRG.G1

Descritores: processo de contraordenação, decisão por despacho judicial, violação do contraditório, artº 64 do rgco

2017-09-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1744/16.0JAPRT.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 1744/16.0JAPRT.G1

Descritores: homicídio qualificado, especial censurabilidade, frieza de ânimo, motivo torpe, pena

2017-09-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 735/15.3T9GMR.G1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 735/15.3T9GMR.G1

Descritores: rai, não identificação do arguido, não rejeição, artº 287º, nº 3 do cpp

2017-09-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 112/15.6T9VFR-E.P1 Rel. HORÁCIO CORREIA PINTO

Processo 112/15.6T9VFR-E.P1

Descritores: arresto preventivo, apreensão de bens

2017-09-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01452/16 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 01452/16

Descritores: execução de julgado, processo urgente

2017-09-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0953/17 Rel. DULCE NETO

Processo 0953/17

2017-09-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0950/17 Rel. DULCE NETO

Processo 0950/17

Descritores: irs, acréscimos patrimoniais, avaliação indirecta da matéria colectável

2017-09-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0662/17 Rel. DULCE NETO

Processo 0662/17

2017-08-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0927/17 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0927/17

Descritores: despacho, indeferimento liminar, reclamação de decisão do órgão da execução fiscal, modificação objectiva da instância

2017-07-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Incidente De Recusa De Juiz Proc. 881/16.6JAPRT-BA.P1 Rel. CRAVO ROXO

Processo 881/16.6JAPRT-BA.P1

Descritores: recusa de juíz, despachos processuais, pressão mediática