Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2243/15.3T8GMR.G2 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 2243/15.3T8GMR.G2

Descritores: abuso de direito, princípio da confiança, venire contra factum proprium

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1483/17.5T8BCL.G1 – 1.ª Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 1483/17.5T8BCL.G1 – 1.ª

Descritores: providência cautelar, acção destinada ao reconhecimento do direito, requisitos da providência cautelar não especificada, fumus boni iuris, summaria cognitio, pericumum in mora, perigo de grave lesão do direito

2017-09-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0874/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0874/17

Descritores: recurso de revista excepcional, juros de mora

2017-09-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0872/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0872/17

2017-09-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0646/17 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0646/17

Descritores: conclusões, convite para sintetizar as conclusões, não conhecimento do recurso

2017-09-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 174/08.2GASPS.C1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 174/08.2GASPS.C1

Descritores: fundamentação da sentença, impugnação da matéria de facto, objeto furtado em poder do agente, prova indireta

2017-09-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 417/15.6IDPRT.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 417/15.6IDPRT.C1

Descritores: abuso de confiança fiscal, condição objetiva de punibilidade

2017-09-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Recurso Criminal Proc. 167/15.3PBVFX.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 167/15.3PBVFX.C1

Descritores: proibição de prova, videovigilância, estabelecimento comercial

2017-09-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 2/16.5 PAMGR.C1 Rel. BRIZIDA MARTINS

Processo 2/16.5 PAMGR.C1

Descritores: proteção do direito à imagem, fotografia não consentida

2017-09-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 270/16.2GCVIS.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 270/16.2GCVIS.C1

Descritores: crime semi-público, queixa, legitimidade, sociedade comercial

2017-09-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 258/17.6T8FND-A.C1 Rel. JORGE DIAS

Processo 258/17.6T8FND-A.C1

Descritores: conflito negativo de competência, contraordenação, impugnação judicial, inexistência de juízo local de pequena criminalidade

2017-09-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1408/12.4PBVIS.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 1408/12.4PBVIS.C1

Descritores: coação agravada, tentativa

2017-09-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 7825/16.3T8CBR.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 7825/16.3T8CBR.C1

Descritores: cessão de créditos, falta, notificação, título executivo, requerimento executivo, irregularidade, suprimento

2017-09-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 196/15.7T8VLF.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 196/15.7T8VLF.C1

Descritores: nulidade processual, contraditório, notificação, presunção

2017-09-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00008/17.7BCPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00008/17.7BCPRT

Descritores: efeito suspensivo automático, levantamento