Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0581/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0581/17

Descritores: pagamento especial por conta, acção, inspecção, taxa

2017-10-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0203/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0203/17

Descritores: citação, interrupção, prazo, prescrição

2017-10-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0360/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0360/17

Descritores: parque eólico

2017-10-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0418/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0418/16

Descritores: reforma quanto a custas

2017-10-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01073/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01073/17

Descritores: recurso de revista excepcional, modificação da matéria de facto

2017-10-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0679/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0679/16

Descritores: contra-ordenação, falta de entrega de imposto, rgit

2017-10-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0160/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0160/17

Descritores: omissão de pronúncia, excesso de pronúncia, indemnização por garantia indevida

2017-10-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0217/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0217/17

2017-10-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 6/15.5GAODM-B.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 6/15.5GAODM-B.E1

Descritores: terceiros, notificação para julgamento

2017-10-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 964/14.7T9STB.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 964/14.7T9STB.E1

Descritores: direito de queixa, pessoa colectiva, ratificação

2017-10-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 127/16.7GCPTM.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 127/16.7GCPTM.E1

Descritores: nulidade da acusação, interrogatório do arguido

2017-10-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 27/15. 8 PFSTB.E1 Rel. MARIA LEONOR BOTELHO

Processo 27/15. 8 PFSTB.E1

Descritores: ofensa à integridade física qualificada, propagação de doença contagiosa, suspensão da execução da pena, juízo de prognose

2017-10-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 975/09.4GBABF.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 975/09.4GBABF.E1

Descritores: regime penal especial para jovens, nulidade, erro na aplicação do direito

2017-10-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial(2013) Proc. 326/14.6T8PNF.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 326/14.6T8PNF.P1

Descritores: acidente de trabalho, desmaio, ónus da prova

2017-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 62/14.3GBTMC.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 62/14.3GBTMC.G1

Descritores: impedimento, prova proibida, valoração, regime definido no artº 40º do cpp