Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0127/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0127/17

Descritores: caso julgado

2017-10-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0194/16 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0194/16

Descritores: reclamação para a conferência

2017-10-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Comercial Acórdão Proc. 0210/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0210/17

Descritores: imposto municipal sobre transmissão onerosa de imoveis, isenção, aquisição de imóvel, insolvência

2017-10-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01276/16 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01276/16

Descritores: acção administrativa especial, juiz singular, reclamação para a conferência

2017-10-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01140/16 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01140/16

Descritores: prazo de impugnação, contagem de prazo

2017-10-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0659/17 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0659/17

Descritores: taxa sirca, contribuição financeira, princípio da legalidade tributária

2017-10-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01371/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01371/16

Descritores: contra-ordenação, prazo, defesa

2017-10-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01324/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01324/16

Descritores: reclamação

2017-10-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 25/17.7GDSRP.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 25/17.7GDSRP.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, pena acessória de proibição de conduzir, condução sem habilitação legal

2017-10-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 247/17.0T8LLE.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 247/17.0T8LLE.E1

Descritores: contra-ordenação, prazo de interposição do recurso, prazo não judicial

2017-10-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 378/15.1GBABF.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 378/15.1GBABF.E1

Descritores: transacção judicial, indemnização civil, custas

2017-10-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 355/16.5GBPSR-A.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 355/16.5GBPSR-A.E1

Descritores: localização celular conservada, crime grave

2017-10-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1484/16.0T8BJA.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 1484/16.0T8BJA.E1

Descritores: contra-ordenação, decisão final, despacho, oposição

2017-10-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 9/13.4GAADV.E1.E1.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 9/13.4GAADV.E1.E1.E1

Descritores: dano contra a natureza, inquérito, instrução criminal

2017-10-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 542/14.0GBSLV.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 542/14.0GBSLV.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária, prisão subsidiária, suspensão da execução