Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1559/13.8TBBRG.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 1559/13.8TBBRG.G1

Descritores: locação de estabelecimento, resolução do contrato, eficácia da resolução, questões de conhecimento pelo tribunal

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4730/09.3TBSTS-A.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 4730/09.3TBSTS-A.G1

Descritores: impugnação especificada, defesa na contestação, princípio da preclusão

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4847/12.7TBGMR-A.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 4847/12.7TBGMR-A.G1

Descritores: venda de bem hipotecado, terceiro adquirente, insolvência, aquisição do direito de usufruto, direito de remição

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 772/15.8T8FAF.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 772/15.8T8FAF.G1

Descritores: acidente de viação, dano da privação do uso do veículo, princípio da equidade, reconstituição natural, excessiva onerosidade, perda total

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2004/17.5T8BRG-A.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 2004/17.5T8BRG-A.G1

Descritores: inventário, decisões interlocutórias do notário, apelação autónoma

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3170/10.6TJVNF-B.G1-A Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 3170/10.6TJVNF-B.G1-A

Descritores: hipoteca voluntária, prazo de duração, contagem dos prazos

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 571/10.3TJVNF-C.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 571/10.3TJVNF-C.G1

Descritores: conta de custas, reclamação, taxa de justiça remanescente

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 103/16.0T8MLG-A.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 103/16.0T8MLG-A.G1

Descritores: livrança, pacto de preenchimento, ónus da prova

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2416/15.9T8BCL-C.G1 Rel. RAQUEL TAVARES

Processo 2416/15.9T8BCL-C.G1

Descritores: processo tutelar cível, incumprimento do progenitor, condenação em multa, indemnização ao outro progenitor

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 196/11.6TCGMR.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 196/11.6TCGMR.G1

Descritores: acidente de viação, dano biológico, indemnização dos danos patrimoniais, princípio da igualdade, recurso a tabelas matemáticas

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3346/16.2T8GMR-B.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 3346/16.2T8GMR-B.G1

Descritores: procedimento cautelar, oposição, recurso da decisão, princípio do contraditório, demarcação

2017-10-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3625/07.0TBBCL-G.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 3625/07.0TBBCL-G.G1

Descritores: fundo de garantia de alimentos devidos a menores, montante a suportar pelo fundo

2017-10-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0515/17 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0515/17

Descritores: providência cautelar, fumus boni juris

2017-10-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 038/14 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 038/14

Descritores: concurso curricular, fundamentação, erro grosseiro, princípio da estabilidade

2017-10-26 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Uniform Jurisprudência Proc. 0356/11 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 0356/11

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência