Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 329/15.3T9PFR.P1 Rel. JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO

Processo 329/15.3T9PFR.P1

Descritores: crime de retenção de quota sindical, responsabilidade do gerente, indemnização civil, responsabilidade da sociedade

2017-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 254/15.8PIVNG.P1 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 254/15.8PIVNG.P1

Descritores: justo impedimento, defensor, substabelecimento

2017-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 238/16.9PDPRT.P1 Rel. NETO DE MOURA

Processo 238/16.9PDPRT.P1

Descritores: crime de tráfico de estupefacientes, cumplicidade

2017-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Escusa Proc. 318/15.8GCVFR-A.P1 Rel. LÍGIA FIGUEIREDO

Processo 318/15.8GCVFR-A.P1

Descritores: escusa, imparcialidade

2017-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 337/03.7PAVCD-A.P1 Rel. VÍTOR MORGADO

Processo 337/03.7PAVCD-A.P1

Descritores: prescrição da pena, prisão, suspensão, casos restantes, causas de suspensão e/ou interrupção

2017-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 45/12.8T3AGD.P1 Rel. JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO

Processo 45/12.8T3AGD.P1

Descritores: pena de suspensão, condição de pagamento, razoabilidade

2017-11-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2792/16.6T8PTM.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 2792/16.6T8PTM.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, coima, admissibilidade do recurso, culpa, elemento subjectivo

2017-11-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1306/15.0T8EVR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1306/15.0T8EVR.E1

Descritores: nulidade de sentença, omissão de pronúncia, prescrição de créditos, documento idóneo, majoração do período de férias, violação do direito a férias

2017-11-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1523/15.2T8BJA.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1523/15.2T8BJA.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, tacógrafo, apresentação

2017-11-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2553/16.2T8STR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 2553/16.2T8STR.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, pedido cível, caso julgado

2017-11-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0344/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0344/17

Descritores: remanescente da taxa de justiça, dispensa

2017-11-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0737/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0737/17

Descritores: contra-ordenação, falta de entrega de imposto

2017-11-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0363/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0363/17

Descritores: apensação, execução fiscal

2017-11-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01640/15 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 01640/15

Descritores: benefícios fiscais

2017-11-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Comercial Acórdão Proc. 0420/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0420/17

Descritores: insuficiência de bens, reversão, excussão de bens, insolvência