Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01284/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01284/17

Descritores: parque eólico, imposto municipal sobre imóveis, matriz predial

2018-01-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0565/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 0565/17

Descritores: usucapião, imposto de selo

2018-01-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Prov Cautelar Proc. 01390/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 01390/17

Descritores: imposto sobre veículo, acto legislativo, suspensão de eficácia

2018-01-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01360/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 01360/17

Descritores: prescrição, efeito duradouro

2018-01-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Impugn Judicial Proc. 01167/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 01167/17

Descritores: imposto de selo, reclamação graciosa, incidência, valor da causa, admissibilidade

2018-01-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01084/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 01084/17

Descritores: penhora de crédito, bloqueio de saldo bancário, desbloqueio de saldo bancário

2018-01-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0174/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0174/17

Descritores: reforma de acórdão, dispensa, pagamento, remanescente da taxa de justiça

2018-01-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 887/16.5T9STB.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 887/16.5T9STB.E1

Descritores: crime de desobediência, acusação omissa, absolvição

2018-01-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 222/14.8GCSTR.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 222/14.8GCSTR.E1

Descritores: pedido de indemnização civil, processo equitativo, contestação, omissão de pronúncia

2018-01-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 731/14.8GEALR.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 731/14.8GEALR.E1

Descritores: roubo, furto qualificado, prova por reconhecimento, medida da pena

2018-01-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 16/15.2 GCABF.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 16/15.2 GCABF.E1

Descritores: maus tratos a outrem, impugnação da matéria de facto, valoração da prova, medida da pena

2018-01-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 282/17.9T9ORM.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 282/17.9T9ORM.E1

Descritores: decisão administrativa, notificação ao mandatário, presunção juris tantum

2018-01-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1296/16.1PBSTB.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 1296/16.1PBSTB.E1

Descritores: violência doméstica, tipicidade

2018-01-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 320/17.5PBSTB.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 320/17.5PBSTB.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, medida da pena

2018-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 238/13.0TMCBR-B.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 238/13.0TMCBR-B.C1

Descritores: casa de morada de família, bem próprio, benfeitoria