Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1784/12.9TBVRL.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 1784/12.9TBVRL.G1

Descritores: seguro de vida, declaração inicial de risco, declarações inexactas

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 353/15.6T8GMR.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 353/15.6T8GMR.G1

Descritores: contrato de seguro, reposição em vigor da apólice

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 6/14.2TBAMR-D.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 6/14.2TBAMR-D.G1

Descritores: insolvência, impugnação de créditos, contrato-promessa, resolução, direito de retenção

2018-01-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2366/16.1T8VCT.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 2366/16.1T8VCT.G1

Descritores: legitimidade processual, legitimidade substantiva, banco de transição, deliberações do banco de portugal, competência da jurisdição administrativa

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01423/17 Rel. COSTA REIS

Processo 01423/17

Descritores: providência cautelar, suspensão de eficácia, centro de inspecção, veículo

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01486/17 Rel. COSTA REIS

Processo 01486/17

Descritores: recurso de revista, providência cautelar, elegibilidade, despesas

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01471/17 Rel. COSTA REIS

Processo 01471/17

Descritores: revista, apreciação preliminar, acidente de viação, nexo de causalidade

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01415/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01415/17

Descritores: apreciação preliminar, concurso de ingresso, carreira diplomática, erro, prova, readmissão

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01414/17 Rel. COSTA REIS

Processo 01414/17

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acção Adm Especial Proc. 01148/17 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01148/17

Descritores: recurso subordinado, caducidade, adjudicação, audiência prévia

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Ação Adm Especial Proc. 0129/17 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0129/17

Descritores: extinção da instância, inutilidade superveniente da lide, custas

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01418/17 Rel. COSTA REIS

Processo 01418/17

Descritores: revista, garantia bancária, empreitada, providência cautelar, apreciação preliminar

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Prov Cautelar Proc. 0973/17 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0973/17

Descritores: feira, fumus boni juris, periculum in mora, produção de prova, prova testemunhal

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01417/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01417/17

Descritores: suspensão de eficácia, inspecção, automóveis

2018-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Contencioso Proc. 092/12 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 092/12

Descritores: estatuto da ordem dos advogados, alegações